Assuntos e Sectores Sociais

«Para o PCP o critério para as contas certas é o da solução dos problemas do país e da resposta às necessidades dos trabalhadores e do povo»
30 Outubro 2019
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
Senhoras e senhores membros do Governo,
O Programa do Governo que hoje discutimos, sendo o Programa de um governo PS, reflecte necessariamente as opções do PS com os seus compromissos, as suas insuficiências, limitações e contradições próprias.

O País precisa, o PCP propõe
25 Outubro 2019
O Grupo Parlamentar do PCP apresenta iniciativas legislativas que correspondem a compromissos assumidos na campanha eleitoral bem como a medidas urgentes que visam a resposta a problemas mais imediatos.
Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019
5 Agosto 2019
1ª PARTE
Abertura
O País, os direitos dos trabalhadores e do Povo português, conheceram nos últimos anos avanços só possíveis pela luta travada pelos trabalhadores e o Povo e pela acção determinante do PCP. Avanços que embora limitados e insuficientes, mostram um caminho que é necessário levar mais longe para romper com mais de quatro décadas de política de direita.
Balanço do Trabalho Parlamentar na XIII Legislatura
25 Julho 2019
I - O estado do País depois da política dos PEC e do Pacto de Agressão
A Legislatura que agora se encerra iniciou-se com o País marcado pela devastação económica e social provocada pela política dos PEC e do Pacto de Agressão assinado por PS, PSD e CDS com FMI, BCE e União Europeia.

Balanço do Grupo Parlamentar na XIII Legislatura
25 Julho 2019

Sobre o Projecto de Lei n.º 1183/XIII (BE)
19 Julho 2019
Se há algo capaz de unir todos os Partidos na Assembleia da República é o repúdio da violência doméstica e a necessidade de proteger as suas vítimas, e entre estas, as crianças, dada a sua evidente vulnerabilidade.
Todos estaremos certamente empenhados em encontrar soluções legislativas adequadas para corresponder aos propósitos que nos animam, mas isso não nos pode obrigar a aprovar todas e quaisquer propostas que sejam apresentadas à sombra desses propósitos, mesmo que consideremos, com fundadas razões, que essas propostas não têm razão de ser.
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