Administração Pública

Melhora o acesso dos cidadãos aos serviços públicos de abastecimento de água, saneamento e resíduos

7 Outubro 2016

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o Programa de concessão a privados de um conjunto de imóveis históricos que são património cultural

29 Setembro 2016

Repõe direitos e rendimentos e assegura o direito à contratação coletiva no setor público empresarial revogando as normas gravosas do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro

23 Setembro 2016

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"Não há trabalhadores a mais nos serviços públicos. Há trabalhadores a menos!"

23 Setembro 2016

Revoga o regime jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"O que tivemos não foi austeridade, foi uma política de exploração e de empobrecimento"

22 Setembro 2016

Teses - Projecto de Resolução Política

18 Setembro 2016

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Tendo sido questionado por diversos órgãos de comunicação social sobre a questão das isenções de IMI, o PCP esclarece:

30 Agosto 2016

Jerónimo de Sousa visita área ardida em Gondomar

20 Agosto 2016

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

PCP apresenta balanço do trabalho parlamentar na Assembleia da República

22 Julho 2016

Balanço da 1ª Sessão da XIII Legislatura

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP propõe a possibilidade de aposentação aos 40 anos de descontos sem penalizações

20 Julho 2016

Recomenda ao Governo a possibilidade de aposentação aos 40 anos de descontos sem penalizações e a aplicação de regimes de aposentação relativos a situações específicas