Administração Pública

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"Devolver aos povos as freguesias extintas"

30 Junho 2016

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

"Nas freguesias não é importante a dimensão mas sim a proximidade"

30 Junho 2016

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

"O governo PSD/CDS extinguiu 1168 freguesias"

30 Junho 2016

Repor as freguesias onde seja essa a vontade das populações

30 Junho 2016

"Defender e intervir pela reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações"
"O governo PSD/CDS extinguiu 1168 freguesias"
"Nas freguesias não é importante a dimensão mas sim a proximidade"
"Devolver aos povos as freguesias extintas"
PCP agenda debate sobre a reposição das freguesias

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

"Defender e intervir pela reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações"

30 Junho 2016

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

"A alternativa ao desemprego e à precariedade é o emprego com direitos, e essa é a luta que continuaremos a travar"

29 Junho 2016

Pela manutenção da isenção de imposto à aguardente de figo destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores

24 Junho 2016

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

"Os trabalhadores da saúde precisam de continuar a sua luta"

23 Junho 2016

Folheto «Reposição das 35 horas - Vitória dos trabalhadores»

9 Junho 2016

Combater a fuga aos impostos e a fraude fiscal com recurso a paraísos fiscais

9 Junho 2016

"Pôr fim à existência dos actuais paraísos fiscais e impedir a criação de novos"
"PSD e CDS não querem o fim dos Off-shores, mas apenas a mudança de nome"
"Portugal tem de avançar no combate aos off-shores e aos paraísos fiscais"
Estabelece medidas de reforço ao combate à criminalidade económica e financeira, proibindo ou limitando relações comerciais ou profissionais ou transações ocasionais com entidades sedeadas em centros off-shore ou centros off-shore não cooperantes
Define os termos em que qualquer sociedade é considerada residente para efeitos tributários, assegurando que os seus rendimentos são tributados em Portugal
Agrava as taxas de tributação de operações financeiras dirigidas a entidades sujeitas a regime fiscal claramente mais favorável no âmbito do Imposto do Selo
Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRC
Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRS
Altera as condições em que um país, região ou território pode ser considerado regime fiscal claramente mais favorável