Administração Pública

PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE 2017

18 Novembro 2016

PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

18 Novembro 2016

Reforço de verbas destinadas à sanidade animal
Revogação da propina no Ensino Português no Estrangeiro
Execução de projectos aos fundos comunitários
Autonomia local
Fundo de apoio Municipal
Bens com contratos de locação ou similar
Registos e Notariado
Apoio aos custos com a electricidade na agricultura
Alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos para prematuros
Substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde
Taxas moderadoras
Fundo de compensação salarial nas pescas
Suspensão do regime de actualização do valor da propina
Contratação de docentes no Ensino Superior Politécnico

Redução das contribuições dos beneficiários da ADSE

18 Novembro 2016

Eliminação das barreiras arquitectónicas

18 Novembro 2016

Registos e Notariado

17 Novembro 2016

PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

17 Novembro 2016

Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital
Reposição dos apoios da Ação Social Escolar às visitas de estudo
Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica
Redução do número de alunos por turma
Abertura de concursos no âmbito do programa de apoio à criação literária
Renovação dos contratos dos médicos internos
Aumento da quota dos genéricos
Estrutura de combate à toxicodependência, ao alcoolismo e a outras dependências
Revisão do Programa Porta 65 Jovem
Valor das custas processuais

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Tudo o que combata a exploração e o empobrecimento terá o nosso apoio, contributo e proposta"

4 Novembro 2016

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"O emprego com direitos é condição obrigatória para o desenvolvimento do país"

4 Novembro 2016

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

"Pela primeira vez em sete anos, estamos a discutir aumentos nas pensões"

4 Novembro 2016

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Se o orçamento é insuficiente e limitado, a solução é ir mais longe nessa reposição"

4 Novembro 2016