Administração Pública

Recomenda ao Governo que assegure a aplicação das 35 horas semanais a todos os trabalhadores na Administração Pública

7 Junho 2016

Define os termos em que qualquer sociedade é considerada residente para efeitos tributários, assegurando que os seus rendimentos são tributados em Portugal

7 Junho 2016

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"Vamos continuar a luta pelas 35 horas para todos os trabalhadores"

3 Junho 2016

Repõe as 35 horas por semana como período normal de trabalho na função pública

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"É preciso corrigir as injustiças concretizadas nos últimos anos"

27 Maio 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Seixal, Sessão pública «Feriado roubado, direito devolvido»

Feriado roubado, direito devolvido

25 Maio 2016

Amanhã, 26 de Maio, volta a ser feriado

PCP realiza Audição Pública sobre Acessibilidades para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida

23 Maio 2016

Alarga o prazo de conservação dos documentos relativos à aplicação dos regimes extraordinários de regularização tributária

18 Maio 2016

Autoridade Marítima Nacional

18 Maio 2016

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Reduzir as assimetrias regionais, contrariar a desertificação e o despovoamento do território

11 Maio 2016

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

"É preciso alterar a organização administrativa do Estado"

11 Maio 2016