As administrações das empresas portuguesas do mesmo grupo internacional ARA e GRANIT em Avintes/Vila Nova de Gaia e em Seia/Guarda, estão a obrigar os trabalhadores a uma suspensão forçada (irem para casa duas semanas sem saberem quando e em que condições a empresa lhes vai exigir a compensação do tempo de trabalho), o que é inadmissível, violando os direitos dos trabalhadores.
Apoios comunitários<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021012-1.htm">Pergunta
Quando o Membro da Comissão responsável pela Agricultura e Pescas se deslocou a Portugal no início de Outubro de 2002 para discutir as propostas da Comissão de uma revisão intercalar da Política Agrícola Comum (PAC), explicou que Portugal beneficiaria com a expansão da política de desenvolvimento rural e poderia contar com mais verbas do orçamento agrícola da União Europeia.
Intervenção
Recurso da admissão da Proposta de Lei nº 29/IX, que aprova o Código do Trabalho<br />Intervenção da Deputada Odete Santos
Senhor Presidente da Assembleia da República:
Projecto de Lei
Projecto de Lei nº 173/IX - Rearborização para áreas percorridas por incêndios florestais
Em movimento por um Portugal com futuro<br />Encontro de quadros do PCP na Emigração/Europa
Com este lema, realizou-se no Luxemburgo, nos dias 23 e 24 de Novembro, o Encontro de quadros do PCP na Emigração - Europa, que juntou mais de 30 militantes comunistas provenientes dos diversos países. O Encontro contou com a participação dos camaradas Rui Fernandes do Secretariado do Comité Central do PCP e João Armando da Direcção da Organização na Emigração do PCP.
Sobre os graves problemas da Casa do Douro<br />Declaração de Agostinho Lopes da Comissão
Graves ameaças pesam sobre a Casa do Douro e os vitivinicultores durienses
. Através da comunicação social têm vindo a ser conhecidos os contornos das soluções do Governo PSD/CDS-PP para a resolução dos graves problemas financeiros da Casa do Douro, e da reforma do actual figurino institucional da Região Demarcada do Douro.
Intervenção
Direitos da Criança relativos à participação de crianças em conflitos armados<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados
Projecto de Lei
Projecto de Lei nº 171/IX - Custóias
Regime de colocação e de afectação do pessoal integrado nos serviços e organismos<br />
Senhor Presidente Senhores Deputados
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Relatório Ieke van den Burg sobre as regras de supervisão prudencial na UE<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Este relatório assenta em algumas evidências e num equívoco essencial.
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