Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro Senhores membros do Governo Senhores Deputados,
Comunicado do Organismo de Direcção Nacional na Suíça do PCP
Vale a pena lutar!
A organização do PCP na Suíça saúda os trabalhadores da construção que através da sua justa luta conseguiram fazer valer direitos adquiridos.
Projecto de Lei
Projecto de Lei nº 161/IX - Inquéritos parlamentares
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Acordos Comerciais e a Liberalização do Sector Têxtil e do Vestuário - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
No passado dia 6 de Novembro, a Comissão Europeia anunciou a
assinatura do Memorando de Entendimento UE-Brasil relativo à
liberalização do comércio de produtos têxteis, onde a UE se compromete
a eliminar todos os contigentes textêis que aplica em relação ao
Projecto de Lei
Projecto de Lei nº 158/IX - Apoio Social aos Emigrantes Portuguesesas
Cria um Fundo de Apoio Social aos Emigrantes Portuguesesas
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Exposição de motivos
Projecto de Lei
Projecto de Lei nº 159/IX - Estatuto do Cooperante
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PCP da Alemanha contra encerramento do consulado de Osnabrück - Nota do Organismo de Direcção Nacional da Alemanha do PCP
PCP questiona Governo sobre a rede consular em 30 países - Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP
Projecto de Lei
Projecto de Lei nº 157/IX - Medidas de apoio à instalação de novas freguesias
Adopta um quadro de medidas de apoio à instalação de novas freguesias
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Declaração de voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Relatório Schroedter sobre o Primeiro Relatório Intercalar da Comissão sobre Coesão<br />Declaração de Voto de Joaquim Miranda
Apoiamos as afirmações contidas neste relatório de que a política de coesão se deve basear nos princípios da solidariedade, parceria e adicionalidade e de que as regiões ultraperiféricas devem ser objecto de prioridade na nova política regional.
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