Aprova as Bases Gerais da Justiça e Disciplina Militar

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Preâmbulo

Em carta hoje dirigida ao Director de Informação da RTP, e invocando « a importância das questões e problemas que estão actualmente em debate na vida política e na sociedade portuguesa e a circunstância concreta de a RTP/1 ter transmitido ontem uma entrevista de fundo ao Primeiro-Ministro» , o PCP salientou junto da RTP que seria «muito apropriado, útil e mesmo nece

O PCP considera que é necessário reforçar o apoio às Comunidades Portuguesas espalhadas pelo Mundo, tendo por isso apresentado um conjunto de propostas de reforço de verbas no Orçamento de Estado para 2003.

Depois do Conselho de Bruxelas, e após a reunião de hoje com o Comissário Fischler, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, aumentam as preocupações e incertezas sobre a revisão intercalar da PAC - Política Agrícola Comum.

A Comissão encomendou vários estudos sobre o impacto do alargamento, tanto nos actuais Estados-Membros como nos futuros. Tais estudos cobrem o impacto no emprego e no mercado de trabalho, na economia em geral e nas pequenas e médias empresas. Vários desses estudos estão disponíveis no sítio web da Comissão (http://europa.eu.int).

A deputada do PCP, ao Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, integrada numa delegação do grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica vai participar no Fórum Social Europeu, que se realiza entre os dias 5 e 10 de Novembro de 2002, na cidade italiana de Florença.

A Comissão encomendou vários estudos sobre o impacto do alargamento, tanto nos actuais Estados-Membros como nos futuros. Tais estudos cobrem o impacto no emprego e no mercado de trabalho, na economia em geral e nas pequenas e médias empresas. Vários desses estudos estão disponíveis no sítio web da Comissão (http://europa.eu.int).

O PCP toma a iniciativa de promover a presente Conferência de Imprensa sobre questões de Segurança Interna porque vemos com preocupação acrescida o aumento da criminalidade violenta e a degradação da situação de segurança dos cidadãos e pretendemos alertar para a situação a que o Governo está a conduzir esta área.

A Senhora Deputada refere-se a uma carta de um grupo de cidadãos que chama a atenção da Comissão para a instalação de um radar de grandes dimensões na zona do Pico do Areeiro, na Ilha da Madeira, no interior da zona "Maciço Montanhoso Oriental da Ilha da Madeira", zona de protecção especial designada por Portugal nos termos do artigo 4º da Directiva 79/409/CEE, de 2 de Abril