Votámos contra o relatório pelas seguintes razões:

- insiste na aceleração da liberalização dos mercados de energia, transportes e serviços postais e lamenta a falta de progresso na liberalização efectiva do gás e da electricidade, o que rejeitamos;

De acordo com informações recolhidas junto de cidadãos portugueses
residentes e a trabalhar noutros Estados-membros, pude constatar que os
mesmos são prejudicados nos cálculos das pensões de reforma pelo facto
de terem dividido a sua actividade profissional entre o país de origem,
Portugal, e outro EM.

Uma delegação timorense chefiada por Francisco Guterres, Presidente
do Parlamento de Timor-Leste, desloca-se a Bruxelas, entre 25 e 29 de
Novembro próximo, por ocasião da reunião da Assembleia Parlamentar
Paritária ACP/UE, a convite dos co-Presidentes desta Assembleia e com o

No concernente à protecção dos direitos dos trabalhadores em questão, a Comissão gostaria de fazer referência nomeadamente a Directiva 98/59/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos despedimentos colectivos 1.

É com extrema preocupação que o PCP encara o relatório da deputada do PS, Elisa Damião, apresentado no plenário pelo deputado Carlos Laje, sobre as "Ciências da Vida e Biotecnologia ", que transcreve, na íntegra, as posições e interesses das grandes multinacionais da biotecnologia, agro-químicas e agro-industriais, aliás, como fica demonstrado se compararmos o relatório com

No concernente à protecção dos direitos dos trabalhadores em questão, a Comissão gostaria de fazer referência nomeadamente a Directiva 98/59/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos despedimentos colectivos 1.

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Ao iniciar a nossa participação neste debate sobre as Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, a que atribuímos grande importância, não podemos deixar de assinalar as circunstâncias insólitas em que ele se realiza.

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O Governo confronta-se com cada vez maior descontentamento popular.

Primeiro porque a população vai crescentemente sentindo as consequências negativas para a sua vida, da política do PSD e CDS-PP.

Depois porque vão caindo as falsas justificações com que o Governo tenta esconder as reais características da sua governação.

Relatório Souchet sobre a comunicação
da Comissão que define um plano de acção comunitário relativo à integração das exigências
da protecção do ambiente na política comum de Pesca

A posição do Conselho relativamente ao diálogo social é contraditória. Por um lado diz-se interessado, mas, por outro, continua a dificultar a sua concretização, como é notório neste caso do adiamento da criação da Cimeira Social Tripartida.