O relatório encomendado pelo Governo PSD sobre a economia portuguesa e a produtividade saiu um pouco pela culatra, embora um discreto silêncio atenue os inconvenientes.

É facto adquirido que as palavras fazem o vivermos em sociedade e o vivermos em sociedade faz as palavras. A sociedade exige e constrói as linguagens.

A comunicação, individual ou social, faz-se basicamente através da palavra. O preceito normativo social - i. e., o Direito - concretiza-se basicamente através de palavras.

Face à realização, no próximo dia 29 de Setembro, da reunião, em Bruxelas, do Conselho das Pescas, em que importantes decisões serão tomadas para o sector, a Comissão Nacional das Pescas do Partido Comunista Português entende tomar a seguinte posição:

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados

É já na próxima segunda-feira, dia 29, que se reúne o Conselho Europeu das Pescas, e aí se joga o futuro das pescas portuguesas e consequentemente o futuro dos pescadores e armadores portugueses.

É positivo que se pretenda atingir os objectivos de Desenvolvimento do Milénio, como: erradicar a pobreza extrema e a fome, garantir a educação primária universal, promover a igualdade entre homens e mulheres e dar voz às mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o VIH/SIDA, a malária e as outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental, desenv

Foi positivo que na segunda leitura desta proposta de directiva se
tenha reconhecido que a tradição dos organismos públicos quanto à
utilização de informação do sector público evoluiu de forma muito
variada, pelo que esse facto deve ser tomado em consideração.

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Em política educativa a prioridade única deste governo é a produção apressada, contraditória e em série de legislação.

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

O Projecto de Lei que propomos hoje para discussão pretende garantir o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por Instituições do Ensino Superior e de Investigação Públicas.

A Comissão Europeia quer actualizar a legislação que rege os mercados financeiros desde 1993, elemento central e estruturante para a criação de um mercado de capital europeu, objectivo final do plano de acção para os serviços financeiros integrado na “estratégia de Lisboa”.

É com extrema preocupação que acompanho a escalada de agressão do Governo israelita contra o Povo Palestiniano.

As recentes e repetidas ameaças do governo israelita no sentido de expulsar Yasser Arafat, chegando o vice-primeiro ministro israelita a colocar a possibilidade do seu assassinato, são totalmente inaceitáveis e condenáveis.