Este é um processo de consulta que visa alterar o regulamento nº 40/94 sobre a marca comunitária, o que aparentemente não tem importância. Mas assim não é.
De facto, existe aqui uma relação entre as marcas comunitárias e as denominações de origem ou indicações geográficas, o que lembra o caso do queijo limiano, em Ponte de Lima, e mesmo a questão dos vinhos.
Relativamente a este debate, gostaria de aqui salientar três questões distintas: a prevenção dos incêndios florestais, Timor-Leste e a coesão económica e social.
É reconhecido que o sistema de pensões, através de regimes públicos solidários e universais, é um meio fundamental para conseguir a inclusão social. Sem as reformas e pensões e outros apoios sociais, a taxa de pobreza na União europeia seria superior a 40%.
É corrente qualquer português queixar-se da administração pública. Mesmo quando em certos momentos houve melhorias assinaláveis de funcionamento numa ou outra área, isso foi absorvido pela generalização de descontentamentos que se desenvolvem tanto mais quanto mais vedada está a vontade das pessoas pesar.
O congresso do CDS-PP, no próximo fim-de-semana, tem contornos notáveis.
Segundo a Comunicação Social, o Dr. Paulo Portas entregou a sua moção de estratégia anteontem. Sucede que os delegados ao conclave foram eleitos há oito meses! Significa isto duas coisas.
Nem toda a proverbial imaginação de Marques Mendes foi capaz de amortecer as ondas de choque provocadas pelo discurso de Portas na rentrée do CDS.
É sempre difícil, quando um criador desaparece, falar em morte.
Será mais exacto dizer que não mais escreverá, ou não criará mais canções, ou não pintará mais cores e formas.
Eles têm esse particular privilégio de uma vida que se prolonga nas suas obras.
Sergio Ortega faleceu em Paris na passada terça-feira aos 65 anos de idade.
Na área económica, dois acontecimentos internacionais da maior importância tiveram lugar durante os últimos dias: os resultados da Cimeira da OMC, em Cancun, e a recusa do povo sueco no referendo sobre a adesão ao euro.
Naturalmente que estes acontecimentos se deram no momento em que vivemos uma situação política e económica mundial muito difícil, quer no plano global, quer a nível europeu, o que preocupa cada vez mais os trabalhadores e os mais diversos povos de numerosos países.
Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,
Novo ano lectivo, novos e velhos problemas.
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados