A deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo efectuará, entre 27 e 29 de Setembro, uma deslocação à Palestina, integrada numa delegação do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, o qual os deputados do PCP integram, e que visitará Jerusalém, Ramallah e Telavive.

É incompreensível que, na sua primeira posição na sequência da agressão dos Estados Unidos e seus aliados ao Iraque, o Parlamento Europeu adopte uma recomendação que, pela rejeição de uma alteração do meu Grupo, se nega a relembrar "que a situação de instabilidade actual, que constitui um perigo para o povo iraquiano e para a comunidade internacional, é a consequência do ataque

Senhor Presidente

É preciso um último gesto para salvar Amina Lawal. De acordo com notícias divulgadas mundialmente, será amanhã a última audiência de recurso junto do Tribunal da Charia que a condenou à lapidação, à morte à pedrada.

Neste relatório retomam-se apoios ao trabalho e resultados da Convenção que rejeitamos.

Do que se passou em Cancun retenho três pontos fundamentais:

A partir da conclusão dos trabalhos da chamada «Convenção» que, exorbitando manifestamente da função que lhe havia sido atribuída pelo Conselho Europeu de Laeken, elaborou um projecto dito de «Constituição europeia», algumas forças políticas e sectores de opinião têm vindo a defender, em termos por vezes genéricos e ainda imprecisos, a próxima realização de um referendo em Portugal sobre essa maté

Lamento que o Parlamento Europeu não tenha aprovado a nossa proposta de rejeição desta proposta de directiva que abre caminho à patenteabilidade dos programas de computadores, independentemente do resultado final das inúmeras propostas de alteração à actual directiva. O Parlamento Europeu presta, assim, um mau serviço à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.

A presente proposta de decisão visa garantir o financiamento de acções comunitárias de apoio à política de consumidores na UE para o período de 2004-2007, em consonância com os objectivos e acções contemplados na Estratégia Europeia dos Consumidores, aprovada em 2003.

O Acordo de Pescas com o Governo da Maurícia terminou o seu período de vigência a 2 de Dezembro de 2002, tendo as partes acordado encetar uma renegociação do protocolo anexo ao Acordo.

Há muito que a Comissão quer criar um enquadramento comunitário para a tributação dos produtos energéticos. Este compromisso do Conselho dá, assim, um passo forte nessa direcção ao obter acordo numa directiva abrangente sobre a tributação energética que inclui todos os tipos de energia.