A draga hidráulica, erradamente denominada "chupadeira" ou
"chupona", é uma arte de pesca com profundas consequências ao nível
ambiental e da conservação dos recursos haliêuticos. Este aparelho de
pesca para bivalves afecta os fundos oceânicos pela acção de jactos a

Na resposta que me enviou, em 20.06.2003 (E-1507/03), a Comissão respondeu que estava a recolher as informações necessárias para responder à pergunda colocada sobre a insolvência da Grundig e a defesa dos postos de trabalho em Portugal.

Assim, pergunto à Comissão se já dispõe desses elementos, e solicito o seu envio.

Resposta

A SOFLUSA é uma empresa de transportes fluviais entre Lisboa e Barreiro / Moita que está a proceder à modernização da sua frota com um investimento global elegível de 9.819.608 Euros, para o qual foi prevista uma comparticipação do FEDER de 50%, pago parcialmente em 2002.

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP entende ser seu dever chamar a atenção para duas questões na área da saúde que testemunham uma deliberada política governamental de agressão ao direito dos cidadãos ao acesso aos cuidados de saúde, quando se sabe que os portugueses já pagam directamente do seu bolso cerca de 40% das despesas totais com a saúde feitas no nosso país. Assim :

A revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra-Cascais tem suscitado um debate que expressa o descontentamento quanto à forma centralizada e administrativa com que os governos e a administração central têm desde o início encarado estas questões.

O “Relatório sobre a situação da agricultura portuguesa” da Comissão (1) analisa o aumento dos rendimentos agrícolas em Portugal com base nas contas económicas da agricultura do Eurostat. A abordagem utilizada não permite, contudo, a discriminação do rendimento em função das dimensões e dos tipos das explorações.

O relatório a que a Senhora Deputada faz referência é público e não secreto. Encontra-se, desde a sua transmissão ao Presidente em 17 de Julho de 2003, no sítio Web da Comissão (1).