Como pude constatar numa recente visita à Palestina, o Governo de Israel, apesar das críticas e dos protestos, prossegue a construção de colonatos e do muro da vergonha, a ocupação militar, a destruição de infra-estruturas, habitações e outros equipamentos, os assassinatos selectivos, a manutenção nas prisões israelitas de mais de sete mil prisioneiros palestinianos, dos quais cerca

Numa recente visita à Palestina com outros parlamentares, pude constatar que o Governo de Israel, apesar das críticas e dos protestos, prossegue:

- a construção de colonatos na Cisjordânia, a ocupação militar, a destruição de infra-estruturas (várias construídas com financiamento comunitário), da agricultura, de habitações e outros equipamentos;

As consequências dos incêndios florestais que varreram Portugal, neste verão, estão longe de estar terminadas.

Defendemos que uma política espacial, baseada na cooperação entre os Estados-membros, deve, de forma clara e sem ambiguidades, estar fundada na não proliferação dos armamentos, na não utilização do espaço para fins militares e na renúncia à corrida aos armamentos no espaço.

A tendência para a crescente concentração e centralização do capital é inerente ao sistema capitalista, catapultada pelo primado da concorrência e a progressiva liberalização e internacionalização dos capitais.

O presente relatório visa dar tradução orçamental, entre outras questões, à mobilização do Fundo de Solidariedade para Portugal, em cerca de 48,5 milhões de €, na sequência da tragédia dos incêndios florestais que varreram Portugal este Verão.

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Importa neste debate recordar a posição do PCP relativamente à venda do património imobiliário do Estado.

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Há quase dezasseis meses que o PCP aguardava uma Proposta de Lei do Governo relativa à reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação urbanística.

O forte abrandamento económico, a estagnação, a recessão, o aumento do desemprego e da pobreza são algumas faces mais visíveis do falhanço da rígida política monetária do BCE e do processo de consolidação orçamental imposto de forma cega pelos critérios de convergência nominal.

Senhor Presidente Senhores Deputados,