Já não se pode considerar a prostituição e o tráfico de mulheres e de crianças para exploração sexual como questões marginais. São hoje verdadeiras questões de sociedade que se põem ao nível nacional, europeu e internacional. As respostas devem igualmente ser encaradas a estes diferentes níveis.

Agradeço o convite feito pelo Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda verde Nórdica do Parlamento europeu e do Partido Comunista Português

Estou aqui em representação de O Ninho, Instituição Particular de Solidariedade Social que tem por objectivo a promoção humana e social de mulheres vítimas de prostituição.

O PCP sublinha que a demissão do Ministro da Ciência e do Ensino Superior constitui o corolário lógico e indispensável do seu manifesto envolvimento e crucial responsabilidade num caso de descarado favorecimento pessoal em ofensa a elementares princípios de isenção e respeito pela legalidade no exercício de cargos públicos.

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

A Assembleia da República debate hoje a ratificação do Tratado que permite o alargamento da União Europeia, integrando dez novos Estados-membros cujos Povos aproveito neste momento para saudar em nome do Partido Comunista Português.

O movimento associativo é um dos eixos-centrais do desenvolvimento
social de um país, não só no que implica de participação activa e
auto-organização dos cidadãos, mas também pelos serviços que presta,
nomeadamente ao nível da cultura e do desporto. As associações de cariz

Ex.mo Senhor Presidente do Banco Central Europeu Ex.mos Senhores Governadores do Conselho Geral do Banco Central Europeu

Desde 2000, a UE sofreu um forte abrandamento económico e o aumento do desemprego.

Tendo em conta as reclamações que o funcionário da Comissão Europeia, José A. Sequeira Carvalho (n.º de serviço 61779) apresentou sobre a sua não promoção a A4, que, na sua opinião, deveria ter sido concretizada em 2000, solicito que a Comissão me informe da posição tomada sobre as referidas reclamações.

Resposta

Tendo em conta que está a chegar ao fim o Ano Europeu das Pessoas
com Deficiência e que aumentam os reparos das organizações de pessoas
com deficiência sobre a falta de apoios e de meios financeiros,
nacionais e comunitários, designadamente de organizações portuguesas

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Há quem diga que o País está parado! Essa é uma imagem legítima, porventura adequada, mas que, quanto a nós, não reproduz inteiramente a realidade.