Sr. Presidente, Srs. Deputados
Intervenção
Declaração Política sobre a evolução do estado do país<br />Intervenção de Bernardino Soares
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Na abertura de uma nova sessão legislativa e passado um ano e meio de mandato deste governo, vale a pena olhar para a evolução do estado do país. É evidente que nem o Governo consegue esconder que o país está pior.
Aumenta o desemprego que atinge cerca de 500 mil portugueses.
Sessão de abertura da Assembleia da República<br />Declaração Política de Bernardino Soares
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Na abertura de uma nova sessão legislativa e passado um ano e meio de mandato deste governo, vale a pena olhar para a evolução do estado do país. É evidente que nem o Governo consegue esconder que o país está pior.
Aumenta o desemprego que atinge cerca de 500 mil portugueses.
Quota da produção de açúcar na Região Autónoma dos Açores<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030710-3.htm">Pergunta
1. A Comissão considera que a manutenção da actividade açucareira é importante para a economia agrícola dos Açores. A produção de beterraba no arquipélago é uma actividade tradicional e a existência de infra-estruturas de transformação é necessária ao escoamento das beterrabas produzidas.
Intervenção
Congelamento da valência agrícola do empreendimento do Alqueva<br />Intervenção de Rodeia Machado
Sr. Presidente, Sr. Deputado (Miguel Raimundo/PSD)
Intervenção
Adaptação da legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas<br />Intervenção de António Filipe
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados
Intervenção
Revogação das disposições que fixam limites à participação de entidades estrangeiras<br />Intervenção de Lino de Carvalho
Sr. Presidente,
O Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças antecipou-se, procurando explicar a evidente contradição da maioria e do Governo neste processo.
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
PCP saúda Partido da Esquerda da Suécia pelo resultado do Referendo
O Secretariado do PCP enviou ao Partido da Esquerda da Suécia «calorosas felicitações pelos resultados alcançados no Referendo de ontem» salientando que «o claro “não” do povo sueco, apesar de todas a poderosas pressões e a comoção que abalou os dias que precederam a votação» constitui um importante incentivo à luta por um outro rumo para a UE e por «uma outra Europa, de paz, progresso e cooperaçã
"Mentalidade centralista e desresponsabilização do Estado"<br />António Abreu na "Capital"
A contradição entre, por um lado, a vontade da administração central alienar competências (leia-se encargos) para a administração local e a degradação dos serviços desconcentrados que mantem, e, por outro, a legislação enquadradora sobre o que deveriam ser autarquias metropolitanas (que não quer) ficou uma vez mais demonstrada com a publicação, antes de férias, de leis sobre áreas m
"Carvalhesa"<br />Ruben de Carvalho no "Diário de Notícias"
A Carvalhesa é um tema popular transmontano que, em 1985, por iniciativa do PCP, foi objecto de um arranjo instrumental desde então presente nas suas campanhas eleitorais e tempos de antena.
Muito particularmente, transformou-se num símbolo musical da Festa do Avante!, abrindo e encerrando os seus palcos.
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