Actualmente não existem normas comunitárias que regulamentem proibições ou restrições de circulação no âmbito da União.

1. A situação criada a milhares de professores com as irregularidades verificadas nos concursos é grave para os professores, para as escolas e respectivas comunidades escolares sendo mais um factor de degradação do sistema público de ensino e uma leviandade do governo.

Andam o governo e a maioria da Câmara Municipal de Lisboa a vêr em que condições poderá vir a Carris passar a empresa municipal.

Alguma comunicação social escrita conseguiu, relativamente à Festa do Avante!, uma assinalável demonstração do que não se deve fazer em jornalismo: não falou do que aconteceu, mas do que não aconteceu.

A presença do ministro da Saúde na Assembleia da República para o debate sobre a vaga de calor ficará como dos mais caricatos episódios da política portuguesa.

O Observatório Nacional de Saúde avaliou em 1300 o número de óbitos causados pelo calor, dado que é sensivelmente esse o número de falecimentos a mais para as médias nacionais _ o que aponta evidentemente uma causa excepcional. Daqueles 1300, 545 verificaram-se em estabelecimentos públicos e foram analisadas estas certidões de óbito.

Esteve esta semana em debate no Parlamento Europeu, por proposta nossa, a que se associaram todos os deputados, a catástrofe que atingiu Portugal durante este verão.

A presente resolução inscreve-se num conjunto de iniciativas que acompanham a recente escalada de ingerência e agressão contra Cuba, levada a cabo pelos EUA, há já 40 anos.

Embora o relatório integre aspectos positivos que merecem apoio,
como a proposta de reforço das iniciativas comunitárias de apoio à
cultura, a preocupação quanto à promoção da diversidade cultural, ao
fomento da leitura, da actividade editorial e da protecção dos direitos

Como afirma a deputada do meu grupo político, se queremos ter um comércio mais equitativo, que contribua para o desenvolvimento sustentável e para o combate à pobreza, é necessário que na próxima Conferência Ministerial da OMC, em Cancun, se tenham em conta as necessidades dos países em desenvolvimento (PED) no comércio mundial, através de acções concretas.

Relatório Bob van den Bos sobre
os direitos do Homem no mundo e a política da União Europeia em
matéria de direitos humanos