O relatório da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais sobre "o
painel de avaliação relativo à execução da Agenda de Política Social"
da deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, será
discutido e votado em sessão plenária, da próxima semana, a realizar-se
em Estrasburgo.

A Comissão Política do PCP, ao proceder à análise da situação política e social, avaliou o desenvolvimento da ofensiva anti-democrática deste Governo e o agravamento dos problemas nacionais.

Por iniciativa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), o qual integram, foi agendado um debate sobre o flagelo dos incêndios em Portugal, para a Sessão Plenária, a realizar de 1 a 4 de Setembro, em Estrasburgo.

1. Uma Administração Pública capaz de assegurar a gestão diversificada, qualificada e eficaz dos recursos públicos de acordo com as necessidades do desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental do país constitui uma das condições essenciais para a condução de uma política que pretenda concretizar os principais direitos da população e dar corpo a um Estado democrático.

Na passada semana começamos a comentar aqui a intenção da maioria da CML de proceder a uma alteração simplificada do PDM em vigôr (A caixa de Pandora). Com o objectivo de proporcionar “soluções” para promotores (públicos e privados), em alguns pontos da cidade que estariam “paralisados no ponto de vista urbanístico”.

O artigo de Vasco Graça Moura (VGM) de quarta-feira é um excelente exemplo da opinião que, após o drama dos incêndios, o País não precisa.

O PCP lamenta profundamente as mortes causadas pelo atentado hoje verificado em Bagdad contra as instalações da ONU, assim como lamentou e lamenta profundamente as numerosas mortes causadas pela agressão e ocupação norte-americana do Iraque que o PCP oportunamente condenou e que está na base da grave situação e das confrontações hoje existentes naquele país.

Este grave e sangrento acontecimento vem confirmar que uma verdadeira solução para o futuro do Iraque exige o fim da ocupação estrangeira e o estabelecimento da capacidade de decisão soberana do povo iraquiano.

Os trágicos incêndios que consumiram uma parte significativa da riqueza florestal do país e causaram 18 vitimas mortais têm justamente centrado as atenções e preocupações do povo português.

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.