Como afirma a deputada do meu grupo político, se queremos ter um comércio mais equitativo, que contribua para o desenvolvimento sustentável e para o combate à pobreza, é necessário que na próxima Conferência Ministerial da OMC, em Cancun, se tenham em conta as necessidades dos países em desenvolvimento (PED) no comércio mundial, através de acções concretas.

Sabemos como a violência contra as mulheres e as crianças continua a marcar dolorosamente a vida diária das nossas sociedades. Daí a importância de tomar medidas para alterar a situação.

Este projecto de orçamento rectificativo visa inscrever no orçamento de 2003 o excedente do exercício de 2002.

Apesar de estarmos no Ano Europeu das pessoas com Deficiência, são escassos os progressos efectivos na promoção e protecção das pessoas com deficiência.

El gobierno de los Estados Unidos tiene encarcelados, tras un juicio carente de las mínimas garantías procesales, a cinco ciudadanos cubanos (Gerardo Hernéndez, René González, Fernando González, Tony Guerrero y Ramón Labañino) residentes en Florida con la misión de luchar contra el terrorismo de los grupos mafiosos que atentan contra Cuba y su población.

Senhor Presidente Senhores Deputados

Neste período de encerramento da Assembleia da República, neste tempo que costuma ser de trégua social, de recuperação de energias para encarar o futuro com mais esperança, foi afinal um período diferente carregado de acontecimentos e ameaças inquietantes.

Vivemos um momento particularmente preocupante no plano económico e social.

Relatório Miguélez Ramos - Revisão
Intercalar do Quarto Protocolo de Pesca entre a Comunidade
Europeia e a Gronelândia

O objectivo central da União Europeia devia ser a promoção da coesão económica e social sendo os fundos estruturais um dos principais instrumentos para atingir esse objectivo, pelo que devem ser mantidos, embora devam perder a condicionalidade actualmente existente quanto ao cumprimento dos critérios do Pacto de Estabilidade.

Para garantir a livre circulação de pessoas na União Europeia é fundamental garantir os seus direitos relativamente à segurança social. Daí que seja da maior importância este trabalho realizado pela Relatora, a quem cumprimento.