É legitimo e justo o apelo à eliminação da utilização, produção, armazenagem e transferência de minas terrestres antipessoal.

A presente proposta visa dar continuidade ao programa eContent referente aos conteúdos digitais. O novo programa eContentplus visa tornar os conteúdos digitais na UE mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis, com o intuito de facilitar a criação e difusão de informações e conhecimentos ao nível comunitário em áreas de interesse público.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Relatório Jarzembowski sobre o projecto comum,
aprovado pelo Comité de Conciliação,
de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera
a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento
dos caminhos-de-ferro comunitários

Relatório Sterckx sobre o projecto comum, aprovado
pelo Comité de Conciliação, de directiva
do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à
segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade e
que altera a Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às
licenças das empresas de transporte ferroviário

Numa reunião recente com a HORPOZIM - Associação dos Horticultores da Póvoa do Varzim, que inclui cerca de 500 associados, foi apreciada a situação crítica que os pequenos agricultores atravessam, agravada pelo facto de viverem e trabalharem numa zona considerada vulnerável.

A verdade é que os níveis de nitratos existentes nas águas do subsolo têm causas difusas, designadamente falt

Em reuniões recentes com Cooperativas Agrícolas em Portugal, foi-me referido que existe uma linha de crédito para apoio aos agricultores, mas que é pouco utilizada pelos pequenos agricultores, dadas as dificuldades burocráticas na sua utilização.

Em Portugal, o Ministério da Agricultura acaba de suspender as candidaturas aos apoios do programa Agro - Medidas 1 e 2, destinadas, respectivamente, à modernização, reconversão e diversificação das explorações e à transformação e comercialização de produtos agrícolas, com excepção do caso dos jovens agricultores.

Numa reunião recente com a HORPOZIM - Associação dos Horticultores da Póvoa do Varzim, que inclui cerca de 500 associados, foi apreciada a situação crítica que os pequenos agricultores atravessam, agravada pelo facto de viverem e trabalharem numa zona considerada vulnerável.

A comunicação social e várias Associações de Emigrantes portugueses continuam a fazer-nos chegar informações sobre situações de trabalhadores portugueses que, ao chegarem a outros países da União Europeia, se vêm confrontados com situações de trabalho que violam todas as normas legais nacionais e comunitárias quer em relação aos trabalhadores destacados, quer em relação aos sazonais