Conteúdo sindicado

Processo de legalização de imigrantes<br />Nota do Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração

Vários elementos vindos a público nos últimos dias revelam da parte do Governo uma acção desconexa e lesiva de uma real política de imigração e de combate à exclusão social.

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Artigo de Ruben de Carvalho no «Diário de Notícias»

«Até ao fim?»

Começa a ser difícil encontrar palavras para definir a situação no Iraque.

Tal como é ainda maior a dificuldade para se caracterizar a acção e o discurso da Administração Bush.

Explicar os casos de tortura divulgados na passada semana como situações de «falta de liderança» ou de «preparação deficiente» dos militares norte-americanos, que não saberiam «como lidar com prisioneiros», é pura e simplesmente uma náusea.

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&quot;O umbigo dos poderes&#8230;&quot;<br />Honório Novo no &quot;Jornal de Notícias&quot;

Quem se não lembra do tom auto-suficiente e arrogante com que Cavaco Silva tratava na altura o país e afirmava sem corar (nem entender o ridículo) que “nunca tinha dúvidas e raramente se enganava”?

"Troglodita saudosista" - Ruben de Carvalho no "Diário de Notícias"

Não sei se estarei incluído no número dos «trogloditas
saudosistas» que, com esta qualificação de tocante elegância
cívica e apurado rigor intelectual, o dr. António Costa Pinto
entendeu, nestas páginas, terem tido «escassa visibilidade»

"Troglodita saudosista" - Ruben de Carvalho no "Diário de Notícias"

Não sei se estarei incluído no número dos «trogloditas saudosistas»
que, com esta qualificação de tocante elegância cívica e apurado rigor
intelectual, o dr. António Costa Pinto entendeu, nestas páginas, terem

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Criação de Entidade Inspectiva Comunitária<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040401-2.htm">Pergunta

Em Novembro de 2003, a Comissão propôs o prorrogamento, até 31 de Dezembro de 2005, do regime de contribuição financeira da Comunidade para os programas de controlo da pesca dos EstadosMembros . O objectivo deste prorrogamento era, precisamente, ter em conta a criação de uma agência de controlo das actividades de pesca, que deveria estar operacional em 2006.

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Irregularidades nos concursos organizados pela Comissão Europeia<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040323-4.htm">Pergunta

A Comissão remete a Senhora Deputada para o acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 25 de Março de 2004 sobre o recurso interposto pelo candidato. O Tribunal rejeitou todas as alegações de José Manuel Barbosa Gonçalves, pelo que tais irregularidades não podem em caso algum ser imputadas à Comissão. A Comissão envia directamente à Senhora Deputada uma cópia deste acórdão.

  • União Europeia
  • Parlamento Europeu

Execução dos Fundos Estruturais em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040212-1.htm">Pergunta

Em Portugal, a execução dos Fundos Estruturais decorre de forma globalmente satisfatória, tendo em conta, nomeadamente, os esforços envidados em 2003 a fim de encerrar a grande maioria dos programas do período 1994-1999.

  • União Europeia
  • Parlamento Europeu

Encerramento da fábrica da VALEO em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040308-1.htm">Pergunta

No que diz respeito à primeira parte da pergunta, a Comissão informa a Senhora Deputada que a empresa "VALEO ' não recebeu Fundos comunitários no âmbito do Fundo Social Europeu, nem no âmbito do FEDER.

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  • Parlamento Europeu

Defesa de indústrias tradicionais<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040309-1.htm">Pergunta

A Comissão realizou alguns estudos relativos ao impacto do alargamento nas indústrias da União Europeia, apesar de nenhum dizer respeito à indústria dos fósforos em particular. Do mesmo modo, não foram realizados estudos específicos sobre os efeitos na indústria fosforeira da entrada da China para a Organização Mundial do Comércio (OMC).

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