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&quot;Sem emenda&quot;<br />Vítor Dias no &quot;Semanário&quot;<span class="data">

7 de Maio de 2004

Tendo em conta que a moscambilha quase passou impune por entre o barulho das luzes das celebrações do 25 de Abril, era nossa intenção dedicar esta crónica à revisão constitucional que PSD, CDS-PP e PS, em fraterna confraria, consumaram há dias à sorrelfa de qualquer decente escrutínio da opinião pública.

Intervenção

Declaração política sobre a retoma económica<br />Intervenção de Honório Novo

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Sempre que fala em retoma, o nariz do Governo cresce como o do Pinóquio.

Desde o último trimestre de 2003 que o Governo vem anunciando a retoma ao virar da esquina.

  • Assembleia da República

Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Fim do Acordo de Pescas com Marrocos - Indemnizações aos pescadores - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Em contacto com pescadores de Sesimbra, em Portugal, que trabalhavam
ao abrigo do Acordo de Pescas com Marrocos, fui informada que há mais
de 100 pescadores de Sesimbra, que ainda não receberam os apoios a que
têm direito, conforme a inscrição de verbas previstas no Orçamento
Comunitário para 2003 e 2004.

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Perguntas e Propostas
  • Parlamento Europeu

Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Alteração dos acordos sobre a reforma das ajudas aos sectores do azeite e do algodão<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Numa notícia do "Agroportal" é referenciado que "num procedimento sem precedentes, o Comité Especial de Agricultura, órgão de apoio técnico aos trabalhos do Conselho, introduziu modificações de importância nos textos regulamentares acordados, no Conselho de Ministros de Agricultura da UE..., sobre a reforma dos sectores do algodão e do azeite".

  • Ambiente
  • Perguntas e Propostas
  • Parlamento Europeu

Processo de legalização de imigrantes<br />Nota do Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração

Vários elementos vindos a público nos últimos dias revelam da parte do Governo uma acção desconexa e lesiva de uma real política de imigração e de combate à exclusão social.

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