Como é recorrente neste relatório anual do PE, e concordando com numerosos aspectos nele contidos, mais uma vez, não posso deixar de salientar o que considero ser a sua utilização como instrumento político, em que se salvaguardam os países considerados como "amigos" e se criticam os países apontados como alvo pelos EUA ou pela UE, aplicando "dois pesos e duas medidas&qu

A crescente concentração da propriedade dos meios de comunicação por um número cada vez menor de grupos económicos é uma realidade preocupante.

Como é salientado, verifica-se que a concentração do "mercado" do audiovisual em Itália é hoje a mais elevada da Europa, dominado por dois operadores (RAI e a Mediaset).

Como se afirma no apelo ao voto da CDU, “A construção de um caminho alternativo para a Europa é também um caminho novo para Portugal que passa por uma nova política de valorização da língua portuguesa e da nossa identidade cultural, o quadro de um efectivo diálogo de culturas, e por avanços decididos e financeiramente sustentados nas áreas da Educação e do Ensino, assim como nas Artes, na Ciência

É legitimo e justo o apelo à eliminação da utilização, produção, armazenagem e transferência de minas terrestres antipessoal.

A presente proposta visa dar continuidade ao programa eContent referente aos conteúdos digitais. O novo programa eContentplus visa tornar os conteúdos digitais na UE mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis, com o intuito de facilitar a criação e difusão de informações e conhecimentos ao nível comunitário em áreas de interesse público.

Relatório Jarzembowski sobre o projecto comum,
aprovado pelo Comité de Conciliação,
de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera
a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento
dos caminhos-de-ferro comunitários

Relatório Sterckx sobre o projecto comum, aprovado
pelo Comité de Conciliação, de directiva
do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à
segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade e
que altera a Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às
licenças das empresas de transporte ferroviário

Numa reunião recente com a HORPOZIM - Associação dos Horticultores da Póvoa do Varzim, que inclui cerca de 500 associados, foi apreciada a situação crítica que os pequenos agricultores atravessam, agravada pelo facto de viverem e trabalharem numa zona considerada vulnerável.

A verdade é que os níveis de nitratos existentes nas águas do subsolo têm causas difusas, designadamente falt

Em reuniões recentes com Cooperativas Agrícolas em Portugal, foi-me referido que existe uma linha de crédito para apoio aos agricultores, mas que é pouco utilizada pelos pequenos agricultores, dadas as dificuldades burocráticas na sua utilização.

Em Portugal, o Ministério da Agricultura acaba de suspender as candidaturas aos apoios do programa Agro - Medidas 1 e 2, destinadas, respectivamente, à modernização, reconversão e diversificação das explorações e à transformação e comercialização de produtos agrícolas, com excepção do caso dos jovens agricultores.