A presente proposta visa dar continuidade ao programa eContent referente aos conteúdos digitais. O novo programa eContentplus visa tornar os conteúdos digitais na UE mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis, com o intuito de facilitar a criação e difusão de informações e conhecimentos ao nível comunitário em áreas de interesse público.

Relatório Jarzembowski sobre o projecto comum,
aprovado pelo Comité de Conciliação,
de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera
a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento
dos caminhos-de-ferro comunitários

Relatório Sterckx sobre o projecto comum, aprovado
pelo Comité de Conciliação, de directiva
do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à
segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade e
que altera a Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às
licenças das empresas de transporte ferroviário

Numa reunião recente com a HORPOZIM - Associação dos Horticultores da Póvoa do Varzim, que inclui cerca de 500 associados, foi apreciada a situação crítica que os pequenos agricultores atravessam, agravada pelo facto de viverem e trabalharem numa zona considerada vulnerável.

A verdade é que os níveis de nitratos existentes nas águas do subsolo têm causas difusas, designadamente falt

Em reuniões recentes com Cooperativas Agrícolas em Portugal, foi-me referido que existe uma linha de crédito para apoio aos agricultores, mas que é pouco utilizada pelos pequenos agricultores, dadas as dificuldades burocráticas na sua utilização.

Em Portugal, o Ministério da Agricultura acaba de suspender as candidaturas aos apoios do programa Agro - Medidas 1 e 2, destinadas, respectivamente, à modernização, reconversão e diversificação das explorações e à transformação e comercialização de produtos agrícolas, com excepção do caso dos jovens agricultores.

Numa reunião recente com a HORPOZIM - Associação dos Horticultores da Póvoa do Varzim, que inclui cerca de 500 associados, foi apreciada a situação crítica que os pequenos agricultores atravessam, agravada pelo facto de viverem e trabalharem numa zona considerada vulnerável.

A comunicação social e várias Associações de Emigrantes portugueses continuam a fazer-nos chegar informações sobre situações de trabalhadores portugueses que, ao chegarem a outros países da União Europeia, se vêm confrontados com situações de trabalho que violam todas as normas legais nacionais e comunitárias quer em relação aos trabalhadores destacados, quer em relação aos sazonais

Embora se diga que o emprego é uma ambição europeia, lamentavelmente, o primado das políticas monetárias, com destaque para o Pacto de Estabilidade, impede que se dê prioridade prática ao emprego. Pelo contrário. Não passam de meras declarações de intenção apenas para cidadão ler.

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado das Florestas,