Quando se impunha uma profunda alteração das orientações e objectivos das políticas comunitárias, com a revogação do Pacto de Estabilidade e a sua substituição por um Pacto de Crescimento e Emprego, acompanhada de uma alteração profunda da estratégia de Lisboa, pondo fim às liberalizações e privatizações de sectores e serviços públicos essenciais, para dar prioridade absoluta à cria

Votámos favoravelmente este importante relatório sobre a promoção da saúde e da segurança no local de trabalho, elaborado por um deputado do nosso Grupo que apresenta um conjunto de propostas muito positivas.

É verdade que o Mediterrâneo tem uma importância estratégica para toda a Europa e que é necessário desenvolver uma política mediterrânica solidária para fazer face aos múltiplos reptos comuns que representam a paz, a estabilidade, o terrorismo, a compreensão mútua, a luta contra o tráfico de seres humanos e o objectivo de criar uma zona de prosperidade partilhada.

Votámos favoravelmente este relatório que denuncia o importante retrocesso na abordagem e na ambição entre a estratégia de ambiente e saúde da Comissão e aquilo que deveria ser a sua implementação, ou seja, o plano de acção.

No Parlamento Europeu, na sessão plenária de hoje em Estrasburgo, a deputada do PCP Ilda Figueiredo, expôs a problemática situação dos têxteis, nomeadamente em Portugal, e voltou a reafirmar a necessidade de accionar a cláusula de salvaguarda dos têxteis.

É positivo que, finalmente, se faça aqui este debate, mas lamento
que o mesmo não tenha acontecido ainda durante os últimos meses do ano
passado, antes da liberalização, como propus. Está em causa o
estratégico sector têxtil, com grandes potencialidades no futuro, que

Partindo do princípio de que o que está em causa é apenas a identificação dos marítimos quando embarcados, estamos de acordo com a questão essencial, ou seja, de que o documento de identificação dos marítimos, deve ser considerado documento suficiente e dispensar quaisquer vistos de entrada, nomeadamente nos casos de arribadas e escalas, e ainda, nos referidos casos de trânsito, trans

A execução das medidas de controlo e inspecção relativas à aplicação da Política Comum de Pescas (PCP) na sua respectiva zona económica exclusiva é uma competência dos Estados-membros.

O resultado mais claro e fortemente expressivo das eleições de 20 de Fevereiro foi a derrota dos partidos da direita, tal como esperávamos, e era sentido já na campanha eleitoral para o Parlamento Europeu. Como é conhecido, já então um dos objectivos centrais da campanha da CDU era dar um cartão vermelho ao Governo e derrotar a política da direita.