Imposto pela realidade, pela degradação da situação económica e social na generalidade dos países da União Europeia, o Pacto de Estabilidade está finalmente colocado em causa, embora tardiamente, e apenas quando a França e a Alemanha não o cumpriram. Mas mais vale tarde do que nunca.

A falta de chuva nos últimos meses, em Portugal, está a provocar uma enorme crise, seja nas culturas de Outono/Inverno e na alimentação dos animais, seja na falta de expectativas para as culturas de primavera/verão.

A nomeação do «legislador da tortura», Alberto Gonzalez, para o mais importante cargo judicial do Estado norte-americano deu origem no próprio Senado de Washington a reservas que as suas teorizações inteiramente justificam.

Eleições Legislativas 2005 (Auto executável-zip)

É uma árvore das patacas o novo negócio a que querem aceder os grandes grupos económicos. Falo do negócio da água – o ouro branco – mais propriamente do negócio da privatização de serviços municipais de águas e saneamento.

Melancólico, Eduardo Lourenço (EL) constata no Público de dia 18 que o PS "descurou, em excesso, a luta cultural, o combate de todos os instantes para dar à liberdade reencontrada o seu alento e irradiação. (...) Investiu-se na mera função política, mas desconectou-se quase por completo da sua inscrição cultural".

A Comissão está actualmente a proceder a uma análise aprofundada do problema evocado pela Senhora Deputada, que não deixará de informar no mais curto prazo.

1. De acordo com as informações disponíveis, a empresa LEAR Corporation Portugal – Componentes para Automóveis, S.A. (NIF 5044061763), recebeu apoio financeiro do Fundo Social Europeu (FSE) Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS) , no âmbito do quadro comunitário de apoio (QCA III) para Portugal, para o período 2000-2006.

A frequência de acontecimentos de que resultam a vitimação mortal de agentes, a par do agravamento da criminalidade organizada e violenta e das ameaças que pesam sobre os direitos e liberdades dos cidadãos, mostra que as opções políticas de segurança que têm sido prosseguidas pelos sucessivos Governos não são o caminho para a solução dos problemas de segurança e tranquilidade das comunidades e dos

A Comissão informa a Senhora Deputada que a empresa "ECCO'LET (Portugal) – Fábrica de Sapatos, Lda." recebeu os apoios seguintes no âmbito do Programa Operacional (PO) ECONOMIA / PRIME:

Em Dezembro de 2002, o PRIME ("Programa de Incentivos à Modernização da Economia") comunicou à IGFSE a aprovação e aceitação de um pedido de financiamento plurianual (200