O actual Sistema de Preferência Generalizadas (SPG) está alicerçado numa lógica que encerra em si uma contradição: que é pela liberalização do comércio internacional - de um modelo promotor das exportações, regulado a nível mundial, com um "centro" e uma "periferia" - que se promove o desenvolvimento.

Esteve, esta semana, em debate, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo um relatório meu sobre a situação social na União Europeia, onde apelei à necessidade de dar a maior atenção às consequências sociais da diminuição, para menos de metade, do crescimento económico, nos últimos três anos, e ao alargamento da União Europeia.

Este debate realiza-se num momento particularmente difícil da situação social da União Europeia.

Estamos longe do crescimento económico e do emprego do final dos anos noventa, consequência das políticas económicas e financeiras restritivas do Pacto de Estabilidade, das liberalizações e privatizações aceleradas, previstas na Estratégia de Lisboa.

As mulheres continuam a ser as principais vítimas das discriminações, do desemprego, da violência, da pobreza e da exclusão social, e afastadas de uma participação representativa em órgãos de decisão e de poder.

Algumas palavras sobre o seu significado histórico:

É tempo de dar a maior atenção às consequências sociais da diminuição para menos de metade do crescimento económico, nos últimos três anos, e ao alargamento da União Europeia.

Tendo sido solicitado por vários órgãos de comunicação social, a posição do PCP sobre a eventual reedição da Coligação em Lisboa, considera-se necessário esclarecer:

1. O PCP tomou há dias a iniciativa de propor ao PS a realização, a breve prazo e ao nível das direcções nacionais, de um encontro destinado ao exame das vantagens e possibilidades da reedição da Coligação.

Lamentamos que este relatório tenha sido rejeitado pela maioria de direita do Parlamento Europeu, a quem incomoda que se debatam os problemas sociais, que não admite que se denunciem as causas e que rejeita qualquer tentativa de alteração das políticas do neoliberalismo.

Relatório Schmitt sobre a proposta de directiva
do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à
licença comunitária de Controlador de Tráfego
Aéreo

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde
Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, o qual os deputados do PCP
integram, irá realizar um debate sobre "O futuro do transporte
ferroviário", Quarta-feira, 9 de Março, às 16h30, no Parlamento
Europeu, na sala S2.1, em Estrasburgo.