A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

A Comissão informa a Senhora Deputada de que o Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG III A «Espanha-Portugal» é o instrumento dos Fundos Estruturais comunitários que presta apoio financeiro aos projectos de cooperação bilateral desenvolvidos conjuntamente pelas regiões da Galiza (Espanha) e do Norte (Portugal).

O programa INTERREG III A «Espanha-Portugal&raqu

O relatório da deputada comunista Ilda Figueiredo sobre a "Situação social na União Europeia" foi hoje votado favoravelmente na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, depois de uma votação renhida com 22 votos a favor e 17 contra.

1. A empresa Indelma, Indústrias Electromecânicas, SA - controlada desde finais de 2001 pela Alcoa Fujikura (Portugal), Sistemas Eléctricos de Distribuição, SA - recebeu no âmbito dos Quadros Comunitários de Apoio (QCA) I e II de Portugal os montantes seguintes:

QCA PROGRAMA PAGAMENTO FSE

1. Na sequência da solicitação apresentada pela Senhora Deputada, a Comissão informa do s

A. A título do Fundo Social Europeu (FSE)

1. A empresa MERLONI – Electrodomésticos, no âmbito dos Quadros Comunitários de Apoio (QCA) I e II de Portugal, recebeu os seguintes montantes:

QCA PROGRAMA PAGAMENTO FSE

I - 1989/1993 PEDP I (IEFP) 45 249 663,00 PT ESC. II – 1994/1999 PEDP II (IEFP) 154 725,52 PT ESC.

Os pescadores do cerco, que se dedicam à pesca da sardinha, em
Portugal, iniciam, mais uma vez, uma paragem biológica/defeso da
sardinha, durante os meses de Fevereiro e Março, por conta e risco dos
profissionais da pesca, sem que os pescadores tenham quaisquer
compensações pela perda dos seus vencimentos.

Faz parte das práticas da governação que um novo executivo de filiação partidária diferente do que o precedeu (por vezes, nem isso) atribua ao anterior erros e tropelias cujas consequências se prolongam no tempo e justificam tudo dificuldades em concretizar irrealistas promessas, indispensabilidade de medidas gravosas para o cidadão ao "corrigir" danos causados, etc.

O arrogante documento das confederações patronais apresentado na quinta-feira é um texto ameaçadoramente significativo. Muitos aspectos merecem atenção, mas a comunicação social salientou que os patrões "fizeram críticas aos partidos" por entenderem que "actuam por conveniência política e não por conveniência do País e dos cidadãos".

A Comissão está inteiramente ao corrente da situação com que se depara a indústria dos têxteis e do vestuário no contexto da abolição dos contingentes no final de 2004, após um período de transição de dez anos.

Na Comunicação que adoptou em 13 de Outubro de 2004, intitulada "O sector dos têxteis e do vestuário após 2005 - Recomendações do Grupo de Alto Nível para os Têxteis