Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira |
Sobre o alargamento da licença de maternidade/paternidade<br />Nota da Comissão do PCP para a Luta
O PCP exige que ao alargamento da licença de maternidade/paternidade para 150 dias corresponda a garantia de pagamento de um subsídio igual a 100% da remuneração-base.
"Ordem natural das coisas"<br />Ruben de Carvalho no "Diário de Notícias"
A questão da lei sobre a limitação do exercício dos cargos políticos coloca alguns problemas interessantes.
"Mas 'O Jogo', senhores?..."<br />Ruben de Carvalho no "Diário de Notícias"
É ridículo supor que gerir bens materiais e sociais como o espaço radioeléctrico ou critérios de concorrência socialmente relevantes como a verdade publicitária ou monopólios comunicativos constitui um "excesso estatista" ou qualquer limitação inaceitável de liberdades individuais ou públicas.
"Referendo e Constituição"<br />Honório Novo no "Jornal de Notícias"
Ao fim de mais de doze anos, PS e PSD reconheceram que para fazer um referendo minimamente sério dos tratados da União Europeia é afinal necessário alterar a Constituição da República (CRP)!
Apresentação das candidatas da CDU à Câmara e Assembleia Municipal de V. N. de Gaia
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
(...)
Projecto de Resolução
Projecto de Resolução nº 21/X - Exames nacionais do 9.º ano
Projecto de Lei
Projecto de Lei n.º 37/X - Associações de pais e encarregados de educação
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Defender a língua portuguesa - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
Foi possível confirmar, através de informações dos próprios serviços
do Parlamento Europeu, que a interpretação em língua portuguesa não
será assegurada, mais uma vez, na 9ª Assembleia Parlamentar Paritária
ACP-UE, a realizar no Mali, de 16 a 21 de Abril.
Intervenção
Medidas que estão a ser implementadas para permitir às escolas colmatar as ausências imprevistas e de curta duração dos professores<br />Intervenção de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Educação,
Bem-vindo pela primeira vez a este Parlamento.
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