A garantia da existência e do funcionamento democrático e participado de um sistema público universal e solidário da segurança social e de um serviço nacional de saúde igualmente público e universal é fundamental para assegurar a inclusão social, beneficiando, assim, sem discriminações, as pessoas com baixos rendimentos e garantindo a todos a igualdade de acesso a serviços públicos de
Intervenção
Regras de segurança para o transporte colectivo de crianças e jovens<br />Intervenção de José Soeiro
Sr. Presidente, Sr. as e Deputados:
Intervenção
Relatório Simon Coveney sobre a política da União Europeia em matéria de direitos humanos<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
Este é um relatório com muita hipocrisia e diversas inverdades. Exemplos não faltam. Desde a forma como esquece os curdos e os turcos vítimas de repressão ou as violações dos direitos fundamentais do povo do Sahara Ocidental, até à forma como se refere à Venezuela e a Cuba.
Intervenção
Iniciativa Legislativa dos Cidadãos<br />Intervenção de António Filipe
Sr. Presidente,
O projecto de lei do PCP sobre a iniciativa legislativa de cidadãos é muito simples e justifica-se com simplicidade.
Intervenção
XX Congresso Nacional do CDS-PP<br />Intervenção de Bernardino Soares
Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Anacoreta Correia,
Queria, em primeiro lugar, cumprimentar, através do Sr. Deputado, o CDS-PP pela realização do seu Congresso e pela eleição de uma nova Direcção.
Intervenção
Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho<br />Intervenção de Jorge Machado
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Amanhã, dia 28 de Abril, assinalamos o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Aprovado parecer do PCP sobre PROGRESS<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
Na reunião de hoje da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, foi aprovado, por unanimidade, o parecer de Ilda Figueiredo sobre o Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social - PROGRESS 2007-2013, incluído nas próximas perspectivas financeiras.
Este programa PROGRESS inclui, entre outros, o programa sobre a igualdade entre homens e mulheres e a lu
Acto Público de apresentação do Projecto CDU para as Eleições Autárquicas 2005
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
Intervenção
Sessão Solene Comemorativa do 31º Aniversário do 25 de Abril de 2005<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa
Senhor Presidente da República,Senhor Presidente da Assembleia República, Senhor Primeiro-Ministro, Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Senhor Presidente do Tribunal Constitucional, Capitães de Abril, Senhoras e Senhores convidados, Senhoras e Senhores deputados:
Fomos convocados para celebrar o 31º Aniversário do 25 de Abril.
"O cidadão José Gil (II)"<br />Ruben de Carvalho no "Diário de Notícias"
A linha de argumentação de José Gil é, no essencial, a seguinte a cidadania, a participação e consciência cidadã forjaram-se e consolidaram-se na Europa directamente ligadas à emergência dos estados-nações; existiria até, talvez mais que uma cidadania nacional, uma identificação nacional; ora, correspondendo a construção europeia a um esbater das identidades estado-nação, a cidadani
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