Amigos e Camaradas:

A afirmação será um tanto pretensiosa – ou meio bacoca, o que não deixa de ir dar quase ao mesmo... –, mas uma das reais dificuldades em escrever sobre política, especialmente em textos que se querem breves e interventores, é o que me permito designar por questões conceptuais.

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Apesar dos importantes acontecimentos em Portugal e do acompanhamento que é necessário dar às mudanças e respostas urgentes que é preciso tomar, e que, em diversos casos, estão a ser impedidas ou adiadas, como aconteceu com a recusa de uma proposta de aumento intercalar do salário mínimo nacional e da aprovação de uma lei que descriminalize o aborto até às 12 semanas, a pedido da m

A resposta hoje enviada pelo PS veio confirmar a impossibilidade de se verificarem as condições adiantadas pelo PCP como essenciais a uma reedição da Coligação em Lisboa.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,

Não começarei esta intervenção por dizer o que esta proposta de lei é, mas, antes, por referir o que ela não é. E, antes de mais, esta proposta de lei não é uma resposta aos principais problemas da política de saúde do País. Na verdade, esta proposta de lei não responde a qualquer dos principais problemas da política de

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou esta semana na Mesa da Assembleia da República um Projecto de Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira que retoma o projecto de proposta de lei apresentado nessa Assembleia Legislativa pelos deputados do PCP.

Em resposta ao pedido das autoridades portuguesas no sentido de autorizar o aumento do adiantamento sobre determinados prémios no sector da carne de bovino, a Comissão adoptou, em 4 de Março de 2005, uma decisão que autoriza Portugal a aumentar até 80 % o montante do adiantamento sobre o prémio especial e sobre o prémio por vaca em aleitamento concedidos a título do ano de 2004.

Na sequência do encontro realizado no passado dia 12 de Abril em Estrasburgo, com os representantes dos trabalhadores da multinacional japonesa Yazaki Saltano, que ameaça deslocalizar a sua produção provocando o desemprego de centenas de trabalhadores, nas suas fábricas em Vila Nova de Gaia e Ovar, foi, por iniciativa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu, solicitado um debate na