Permita-me Sr. Presidente, sendo a 1ª vez que intervenho, cumprimente V.Exa., como digníssimo Presidente desta Assembleia, que saúde todas as deputadas e deputados e, imbuído da minha qualidade de membro do Conselho de Administração, faça uma saudação particular a todos os trabalhadores desta casa.
Senhor Presidente,Senhores Deputados,
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, estará em Estrasburgo, no próximo dia 10 de Maio, terça-feira, a convite do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), do qual os deputados do PCP ao Parlamento Europeu são membros.
Durante esta visita, o secretário-geral do PCP participará na reunião do Grupo GUE/NGL agend
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Infelizmente confirmaram-se as nossas previsões em relação ao imbróglio a que a opção pela via referendária, escolhida pelo PS e pelo Bloco de Esquerda no passado dia 20, conduziria a questão da despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Infelizmente confirmaram-se as nossas previsões em relação ao imbróglio a que a opção pela via referendária, escolhida pelo PS e pelo Bloco de Esquerda no passado dia 20, conduziria a questão da despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
Sabe-se que o Comité de Gestão dos Vinhos se pronunciou favoravelmente em relação a duas propostas de regulamento da Comissão relativas à abertura da destilação de crise em França e em Espanha, dada a produção abundante e os excedentes existentes no mercado vitivinícolas destes dois países, que se traduzem numa baixa de preços e num aumento preocupante dos stocks.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
É com perplexidade e, não o escondo, contida indignação que intervenho neste debate de urgência agendado pelo Grupo Parlamentar do PSD sobre a severa seca que se faz sentir por todo o País e muito em particular no Alentejo e no Algarve.
Tendo em conta que se aproxima o verão e a preocupante época dos incêndios em Portugal, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
Do Decreto-Lei nº 77/2005, de 13 de Abril, que “Estabelece o regime jurídico de protecção social na maternidade, paternidade e adopção no âmbito do subsistema previdencial de segurança social face ao regime preconizado na legislação de trabalho vigente”