Relatório Karl-Heinz Florenz sobre Acordo entre a CE
e a Suíça respeitante à participação
deste país na Agência Europeia do Ambiente
(AEA) e na Rede Europeia de Informação e
de Observação do Ambiente
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Relatório Klaus-Heiner Lehne - Fusões transfronteiriças das sociedades de capitais<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Com esta proposta de Directiva pretende-se facilitar as fusões transfronteiriças das sociedades de capitais, embora seja positivo que não se inclua as sociedades cooperativas.
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Relatório Niels Busk - no que diz respeito às medidas excepcionais de apoio ao mercado<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Este relatório recusa a proposta da Comissão no co-financiamento das medidas de apoio ao mercado no caso de doenças infecciosas como a febre aftosa e a peste suína clássica. Nesta matéria, estou inteiramente de acordo com a relatora e com a sua proposta.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Consulta dos trabalhadores<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
Tendo em conta que a Directiva 2002/14/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2002, que estabelece um quadro geral relativo à informação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia, deveria ser transposta para as legislações nacionais dos Estados-Membros até 23 de Março de 2005, solicito à Comissão que me informe sobre a situação actual nos diversos Est
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Relatório Dagmar Roth-Behrendt - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Este relatório foi consensual, dado que é necessário prorrogar o período de vigência das medidas transitórias previstas, até á criação de um cabal conjunto de medidas de luta contra a BSE.
Projecto de Lei
Projecto de Lei n.º 65/X - Serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Flores e Banjas
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Classificação da área protegida das Serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Flores e Banjas |
Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 64/X - Classificação de áreas protegidas
Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 63/X - Rede Nacional de Áreas Protegidas
Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 62/X - Área de Paisagem Protegida da Reserva Ornitológica de Mindelo
Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 61/X - Área Protegida de Baía de S. Paio
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