Foi positivo que a sessão plenária do parlamento Europeu não tenha aceite uma parte significativa das propostas contidas na posição da Comissão Europeia de nova directiva sobre o tempo de trabalho, dado que é uma das mais perigosas marcas dos ataques aos direitos dos trabalhadores, pondo em causa conquistas de uma luta de mais de 100 anos, afectando milhões de trabalhadores e suas fam
Apoios concedidos ao grupo Yazaki<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050414-1.htm">Pergunta
1) Apoio comunitário concedido às empresas do grupo YAZAKI em Portugal
No que concerne ao apoio comunitário facultado em Portugal a empresas detidas pelo GRUPO YAZAKI, a Comissão confirma que foram concedidos subsídios às duas empresas – ambas localizadas em OVAR, nas mesmas instalações – conforme se descreve em seguida:
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Deslocalização da empresa Cotesi, S.A.<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
De acordo com informações dos trabalhadores da empresa Cotesi- Companhia de têxteis sintéticos, S.A., situada em Grijó / Vila Nova de Gaia, Portugal, a sua administração está a proceder a uma forte diminuição do número de trabalhadores, pressionando-os a aceitar rescisões do contrato de trabalho, devido à deslocalização de parte da sua produção para outros países, designadamente nov
Projecto de Lei
Projecto de Lei nº 67/X - Código do Trabalho (V)
Projecto de Lei
Projecto de Lei nº 67/X - Código do Trabalho (IV)
Revoga o Código do Trabalho e Aprova uma Nova Legislação Laboral (IV)
Projecto de Lei
Projecto de Lei nº 67/X - Código do Trabalho (III)
Revoga o Código do Trabalho e Aprova uma Nova Legislação Laboral (III)
Projecto de Lei
Projecto de Lei n.º 67/X - Código do Trabalho (II)
Revoga o Código do Trabalho e Aprova uma Nova Legislação Laboral (II)
Projecto de Lei
Projecto de Lei n.º 67/X - Código do Trabalho (I)
Revoga o Código do Trabalho e Aprova uma Nova Legislação Laboral (I)
Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 66/X - Orgãos dos municípios e das freguesias
Intervenção
Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo<br />Intervenção de Luísa Mesquita
Senhor PresidenteSenhores Deputados, Senhoras Deputadas,
O governo começou mal em matéria educativa.
Ora optou por medidas mediáticas isoladas, sem agenda concretizadora.
Ora optou por acções apressadas sem a exigente maturação.
Anunciou o governo que no ensino superior vão encerrar-se todos os cursos com menos de vinte alunos.
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