Revoga o Código do Trabalho e Aprova uma Nova Legislação Laboral  (II)

Revoga o Código do Trabalho e Aprova uma Nova Legislação Laboral  (I)

1) Apoio comunitário concedido às empresas do grupo YAZAKI em Portugal

No que concerne ao apoio comunitário facultado em Portugal a empresas detidas pelo GRUPO YAZAKI, a Comissão confirma que foram concedidos subsídios às duas empresas – ambas localizadas em OVAR, nas mesmas instalações – conforme se descreve em seguida:

Os deputados do PCP no PE votaram contra o Relatório Böge (Alemanha, PPE) relativo às próximas Perspectivas Financeiras, ontem aprovado na Comissão Temporária do PE criada para o efeito.

Por uma efectiva coesão económica e social

As formas crónicas de artrite representam um conjunto de doenças
graves que são debilitantes e dolorosas, criando algum grau de
deficiência com deterioração da qualidade de vida.

Votámos favoravelmente este relatório, dado que se propõe melhorar o funcionamento das organizações de produtores, pela introdução de um sistema de gestão de crises e pela promoção dos frutos e produtos hortícolas e suas variedades locais, tendo em conta que o seu consumo contribui eficazmente para a saúde pública.

Foi positivo que a sessão plenária do parlamento Europeu não tenha aceite uma parte significativa das propostas contidas na posição da Comissão Europeia de nova directiva sobre o tempo de trabalho, dado que é uma das mais perigosas marcas dos ataques aos direitos dos trabalhadores, pondo em causa conquistas de uma luta de mais de 100 anos, afectando milhões de trabalhadores e suas fam

Senhor PresidenteSenhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O governo começou mal em matéria educativa.

Ora optou por medidas mediáticas isoladas, sem agenda concretizadora.

Ora optou por acções apressadas sem a exigente maturação.

Anunciou o governo que no ensino superior vão encerrar-se todos os cursos com menos de vinte alunos.

Senhor Presidente,

Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,