Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,

O País corre hoje, nesta Assembleia, um grave risco: o de ver alterada a organização do ensino superior de uma forma perfeitamente administrativa. Estamos a fazer uma alteração com vista a uma reunião interna-cional, a realizar em Maio de 2005, mas que já está marcada desde 2003.

Sr. Presidente,

Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,

A deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, inicia, no próximo dia 15 de Maio, uma visita ao Brasil, organizada pela Delegação do Parlamento Europeu para as relações com o "MERCOSUL", presidida pelo deputado italiano Massimo D'Alema, que começa em São Paulo, inclui Brasília e terminará no Rio de Janeiro, a 21 de Maio.

Nesta delegação, que integra ainda outro

A estratégia de informação e comunicação da União Europeia deve ser sempre objectiva e respeitar o pluralismo, a diversidade cultural e os direitos humanos. Ora, a prática que vemos, sobretudo agora relativamente ao projecto da dita constituição europeia, é que não há objectividade nem pluralismo.

O relatório sobre a avaliação do Ciclo do Doha é, de um modo geral, negativo, na medida em que considera apenas o comércio (leia-se liberalização e globalização) como o único meio de desenvolvimento para os países em vias de desenvolvimento (PVD).

Como é conhecido, a Convenção de Aarhus entrou em vigor em 30 de
Outubro de 2001 e 19 das 35 partes nesta Convenção são Estados-membros
da União Europeia, pelo que lhes cabem especiais responsabilidades na
criação dos mecanismos necessários à sua aplicação. Assim, na segunda

A construção dos molhes na foz do Douro, em Portugal, já começou,
embora sem os cuidados exigidos pelo estudo de impacto ambiental, o que
cria problemas numa zona tão sensível que inclui a zona do sapal da
Baía de São Paio e o Cabedelo.

A resolução aprovada hoje no Parlamento Europeu acolhe com satisfação a decisão de realizar um seminário de peritos governamentais, afim de se discutir o papel da União Europeia na luta contra as alterações climáticas, o apoio à I&D sobre energia sustentável e a limitação das emissões poluentes provenientes dos transportes rodoviários, aéreo e marítimo, o que apoiamos, embora su