Foi hoje aprovada a posição comum sobre a proposta de directiva que a Comissão Europeia apresentou em 2002. Entretanto, foi percorrido um longo caminho, que permitiu incluir vários aspectos que não constavam na proposta inicial.

Os deputados do PCP no PE votaram contra o Relatório Böge (Alemanha, PPE) relativo às próximas Perspectivas Financeiras, ontem aprovado na Comissão Temporária do PE criada para o efeito.

Por uma efectiva coesão económica e social

As formas crónicas de artrite representam um conjunto de doenças
graves que são debilitantes e dolorosas, criando algum grau de
deficiência com deterioração da qualidade de vida.

Senhor PresidenteSenhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O governo começou mal em matéria educativa.

Ora optou por medidas mediáticas isoladas, sem agenda concretizadora.

Ora optou por acções apressadas sem a exigente maturação.

Anunciou o governo que no ensino superior vão encerrar-se todos os cursos com menos de vinte alunos.

Tratando-se o cinema de uma actividade de cariz eminentemente
cultural e sendo a cultura fundamental ao desenvolvimento do ser
humano, é importante o seu fomento e apoio através da definição de
medidas concretas, nomeadamente financeiras. É fundamental que a

O aperfeiçoamento e harmonização das ferramentas estatísticas utilizadas pela União Europeia permitirá conhecer melhor a realidade social dos países da União e, consequentemente, em princípio, auxiliar o Conselho e a Comissão na luta contra a pobreza e a exclusão social.

Como é certamente do conhecimento do Senhor Deputado, incumbe a cada uma das Presidências e não ao Conselho decidir da oportunidade de convidar as ONG do sector social a participarem no encontro da Tróica, em função dos pontos abordados nas reuniões informais do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores).

Relatório Jules Maaten sobre Adopção da
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
à gestão da qualidade das águas balneares
e que revoga a Directiva 76/160/CEE

Relatório Karl-Heinz Florenz sobre Acordo entre a CE
e a Suíça respeitante à participação
deste país na Agência Europeia do Ambiente
(AEA) e na Rede Europeia de Informação e
de Observação do Ambiente

Com esta proposta de Directiva pretende-se facilitar as fusões transfronteiriças das sociedades de capitais, embora seja positivo que não se inclua as sociedades cooperativas.