Foi positivo que a sessão plenária do parlamento Europeu não tenha aceite uma parte significativa das propostas contidas na posição da Comissão Europeia de nova directiva sobre o tempo de trabalho, dado que é uma das mais perigosas marcas dos ataques aos direitos dos trabalhadores, pondo em causa conquistas de uma luta de mais de 100 anos, afectando milhões de trabalhadores e suas fam

Senhor PresidenteSenhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O governo começou mal em matéria educativa.

Ora optou por medidas mediáticas isoladas, sem agenda concretizadora.

Ora optou por acções apressadas sem a exigente maturação.

Anunciou o governo que no ensino superior vão encerrar-se todos os cursos com menos de vinte alunos.

1) Apoio comunitário concedido às empresas do grupo YAZAKI em Portugal

No que concerne ao apoio comunitário facultado em Portugal a empresas detidas pelo GRUPO YAZAKI, a Comissão confirma que foram concedidos subsídios às duas empresas – ambas localizadas em OVAR, nas mesmas instalações – conforme se descreve em seguida:

A propósito das comemorações dos sessenta anos da Vitória sobre o nazi-fascismo está a ser desencadeada uma repugnante operação de revisão e distorção da verdade histórica, onde a inaceitável proposta de resolução da Comissão de Assuntos Externos do PE se integra.

Longe de ingénua, esta miserável falsificação da história procura atingir objectivos bem concretos.

Relatório Cercas Alonzo sobre a proposta de directiva que altera a Directiva 2003/88/CE relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho

Tratando-se o cinema de uma actividade de cariz eminentemente
cultural e sendo a cultura fundamental ao desenvolvimento do ser
humano, é importante o seu fomento e apoio através da definição de
medidas concretas, nomeadamente financeiras. É fundamental que a

Tendo em conta que a Directiva 2002/14/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2002, que estabelece um quadro geral relativo à informação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia, deveria ser transposta para as legislações nacionais dos Estados-Membros até 23 de Março de 2005, solicito à Comissão que me informe sobre a situação actual nos diversos Est

Relatório Karl-Heinz Florenz sobre Acordo entre a CE
e a Suíça respeitante à participação
deste país na Agência Europeia do Ambiente
(AEA) e na Rede Europeia de Informação e
de Observação do Ambiente

Com esta proposta de Directiva pretende-se facilitar as fusões transfronteiriças das sociedades de capitais, embora seja positivo que não se inclua as sociedades cooperativas.

a.