Sessão Pública «Portugal
Precisa, PCP Propõe»
Intervenção de Jerónimo de
Sousa, Secretário-Geral do PCP
Sessão Pública «Portugal
Precisa, PCP Propõe»
Intervenção de Jerónimo de
Sousa, Secretário-Geral do PCP
Autoriza o Governo a legislar em matéria de ofertas públicas de aquisição
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Caro(a)
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Para aceder
à Newsletter do PCP, de 1 de
Junho de 2006, clique no seguinte endereço:
http://www.pcp.pt/newsletter/newsletter20060601.htm
Com os
nossos melhores cumprimentos
Projecto de Resolução n.º 132/X
Suspende os estudos e projectos conducentes à implementação da co-incineração de resíduos industriais perigosos
Projecto de Resolução n.º 131/X
Segunda alteração da Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros,
Srs. Deputados:
Isenção
do imposto automóvel para veículos adquiridos pelos municípios que se
destinem ao transporte de crianças em idade escolar do ensino básico
Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados: