Admissibilidade de uma petição popular solicitando um referendo acerca do tema da procriação medicamente assistida  

Sr. Presidente,

Racionalização dos sistemas multimunicipais para a gestão dos resíduos sólidos urbanos

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Admissibilidade de uma petição popular solicitando um referendo acerca do tema da procriação medicamente assistida

Sr. Presidente, 

Criação do Instituto do Serviço Público de Acesso ao Direito
(ISPAD), visando garantir a informação, a consulta jurídica e o apoio
judiciário
Garantia do acesso ao direito e aos tribunais, revogando o regime jurídico existente

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Criação do Instituto do Serviço Público de Acesso ao Direito (ISPAD), visando garantir a informação, a consulta jurídica e o apoio judiciário
Garantia do acesso ao direito e aos tribunais, revogando o regime jurídico existente

Numa visita recente à Lagoa de Óbitos e à ETAR do Casalito, de uma
reunião com a Comissão de Moradores do Bom Sucesso e de um encontro com
autarcas da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, no distrito de Leiria,
pude constatar que a defesa da Lagoa de Óbidos implica, designadamente,

A Comissão já respondeu à pergunta escrita apresentada pela Senhora
Deputada em 10 de Março de 2006. Porém, entretanto, a Comissão recolheu
junto das autoridades nacionais os dados relativos aos fundos
estruturais de que a multinacional ECCO terá podido beneficiar.

As mais cordiais saudações a todos os congressistas e convidados deste 8º. Congresso da JCP e permitam-me que, por vosso intermédio, saúde a juventude portuguesa e todos os militantes e simpatizantes da JCP – a organização revolucionária da juventude portuguesa.

Consideramos
indispensável que no próximo quadro financeiro 2007-2013 seja criado um programa
comunitário de protecção da floresta do flagelo dos incêndios, com vista a
fomentar acções de sensibilização, prevenção e gestão de riscos de incêndios

Lamentamos que algumas das propostas que
apresentámos tenham sido rejeitadas, nomeadamente:

- A manutenção da elegibilidade das catástrofes de
índole regional no Fundo de Solidariedade;