Conteúdo sindicado

Intervenção

Acesso ao Direito e aos Tribunais - Intervenção de António Filipe na AR

Criação do Instituto do Serviço Público de Acesso ao Direito (ISPAD), visando garantir a informação, a consulta jurídica e o apoio judiciário
Garantia do acesso ao direito e aos tribunais, revogando o regime jurídico existente

 
 
 

  • Justiça
  • Assembleia da República

Intervenção

Acesso ao Direito e aos Tribunais - Intervenção de Odete Santos na AR

Criação do Instituto do Serviço Público de Acesso ao Direito
(ISPAD), visando garantir a informação, a consulta jurídica e o apoio
judiciário
Garantia do acesso ao direito e aos tribunais, revogando o regime jurídico existente

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

  • Justiça
  • Assembleia da República

Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Defesa da Lagoa de Óbidos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Numa visita recente à Lagoa de Óbitos e à ETAR do Casalito, de uma
reunião com a Comissão de Moradores do Bom Sucesso e de um encontro com
autarcas da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, no distrito de Leiria,
pude constatar que a defesa da Lagoa de Óbidos implica, designadamente,

  • Ambiente
  • Perguntas e Propostas
  • Parlamento Europeu

Despedimento de trabalhadores da multinacional ECCO - Resposta complementar à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

A Comissão já respondeu à pergunta escrita apresentada pela Senhora
Deputada em 10 de Março de 2006. Porém, entretanto, a Comissão recolheu
junto das autoridades nacionais os dados relativos aos fundos
estruturais de que a multinacional ECCO terá podido beneficiar.

  • Trabalhadores
  • Parlamento Europeu

8º Congresso da JCP<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa,

As mais cordiais saudações a todos os congressistas e convidados deste 8º. Congresso da JCP e permitam-me que, por vosso intermédio, saúde a juventude portuguesa e todos os militantes e simpatizantes da JCP – a organização revolucionária da juventude portuguesa.

  • Assuntos e Sectores Sociais
  • Educação e Ciência
  • Trabalhadores
  • Central

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Edite Estrela sobre catástrofes naturais (incêndios, secas e inundações) - aspectos ambientais - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Consideramos
indispensável que no próximo quadro financeiro 2007-2013 seja criado um programa
comunitário de protecção da floresta do flagelo dos incêndios, com vista a
fomentar acções de sensibilização, prevenção e gestão de riscos de incêndios

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Declarações de Voto
  • Parlamento Europeu

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Jornada Nacional de informação e esclarecimento «Contra a destruição dos serviços públicos»

O PCP vai promover, entre os dias 21 e 29 de Maio, uma Jornada Nacional de Informação e Esclarecimento “Contra a destruição dos Serviços Públicos”, para a qual editou, entre outros materiais, um cartaz MUPI “Não à destruição dos serviços públicos – PÚBLICO É DE TODOS / PRIVADO SÓ DE ALGUNS”, um folheto e um autocolante.