A Comissão já respondeu à pergunta escrita apresentada pela Senhora
Deputada em 10 de Março de 2006. Porém, entretanto, a Comissão recolheu
junto das autoridades nacionais os dados relativos aos fundos
estruturais de que a multinacional ECCO terá podido beneficiar.
No que diz respeito ao Fundo Social Europeu (FSE), os únicos projectos
registados que envolviam a ECCO foram financiados em Portugal e na
Dinamarca. Quanto ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER),
os únicos projectos registados que envolviam a ECCO foram financiados
em Portugal.
Em Portugal, a empresa «ECCO – Fábrica de Sapatos, Lda» recebeu, para
além de uma participação nacional de 129.983 euros, um apoio do Fundo
Social Europeu (FSE) durante os três últimos programas, num total de
360.972 euros:
2000-2006 (QCA III) PRIME: 126.558 €
1994-1999 (QCA II) PEDIP II: 185.820 €
1989-1993 (QCA I) PO 901001 P1 e PO 901005 P1: 1.505 € e 47.089 €
Em Portugal, a ECCO teve também um projecto aprovado para financiamento
do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito do QCA
III (PRIME): o montante FEDER aprovado é de 2.020.908 euros,
941.911 dos quais já foram pagos.
No que se refere à Dinamarca, a ECCO participou num projecto financiado
pelo FSE, que tratava de ensino profissional para adultos. As pessoas
implicadas eram empregadas ou estagiárias nas diferentes empresas
participantes (uma das quais era a ECCO) e, paralelamente, frequentavam
aulas para adultos. No entanto, a ECCO não recebeu quaisquer subvenções
do FEDER na Dinamarca nem neste período nem em períodos anteriores.
No que toca à Eslováquia, até à data, a ECCO não solicitou nem recebeu
apoio do FEDER, no âmbito do programa sectorial operacional relativo à
indústria e aos serviços, para as operações que se propôs desenvolver
na República Eslovaca.