Comemoração do Dia da Criança
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Alda Macedo,
Comemoração do Dia da Criança
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Alda Macedo,
Recomendação para segunda
leitura de Angelika Niebler sobre Igualdade de oportunidades e de tratamento entre
homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à actividade profissional
O sector das pescas tem uma importância estratégica para a situação
socio-económica, para o abastecimento público de pescado e para o
equilíbrio da balança alimentar de diferentes Estados-membros e da
própria União Europeia, dando um considerável contributo para o
Gostaria de poder saudar, desta
tribuna, os pescadores portugueses que, no seu Dia Nacional, realizam uma
grande jornada de luta, paralisando a frota pesqueira e exigindo a adopção das
medidas necessárias para salvaguardar o presente e o futuro deste sector
estratégico para Portugal, mas igualmente para os diferentes países da União
Europeia
As forças dominantes do PE continuam a sua
"cruzada de cegos", repetindo, até a exaustão, a defesa (da
incorrectamente designada) "constituição europeia", que reforçaria o
federalismo, o neoliberalismo e o militarismo da UE.
Quando os jornais anunciam que Omar Issing abandona o BCE mas a herança
monetarista ainda não morreu, apenas confirmam aquilo que temos referido, ou
seja, que as orientações monetaristas continuam a dominar e impor orientações à
política economico-social da União Europeia, independentemente das pessoas que
Deputado do PCP é relator do
Parlamento Europeu sobre as medidas para a melhoria da situação económica do
sector das pescas
Propostas da
Comissão para o sector das pescas são tardias, insuficientes e inadequadas
O PCP saúda a grande Jornada de Luta das pescas portuguesas, concretizada hoje, dia 31 de Maio, “Dia Nacional do Pescador”, com a total adesão de pescadores e armadores em toda a costa e principais portos do País.
Exercício
do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União
Europeia e dos membros das suas famílias e transposição para a ordem jurídica nacional da Directiva 2004/38/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004
Declaração política tecendo considerações sobre a proposta do denominado Tratado Constitucional da União Europeia