Na sequência da denúncia de ilegalidades cometidas contra
trabalhadores portugueses em diversos Estados-Membros da União
Europeia, no passado dia 4 de Junho participei, conjuntamente com
outros deputados deste Parlamento Europeu, em Arendonk, na Bélgica,
numa zona de fronteira com a Holanda, numa reunião com trabalhadores

Tendo em conta que o Senhor Comissário Frattini referiu que foram
elaborados alguns estudos sobre o previsível aumento da prostituição e
do tráfico de mulheres por ocasião do Campeonato do Mundo de Futebol,
solicito que me sejam enviados tais estudos, seja os que foram

Como é conhecido, há grandes disparidades nos custos bancários
globais médios de pagamentos transfronteiriços em função do país de
partida, nos diversos Estados-Membros da União Europeia.No relatório
para a Comissão Europeia, elaborado em 2001, relativo ao estudo sobre

Como referem membros da ANIVEC, é cada vez maior o número de
dispositivos médicos, com diferentes marcas, importados da China e
introduzidos na União Europeia por multinacionais distribuidoras.

Na sequência de perguntas anteriores sobre este tema, designadamente
a resposta dada a 23/3/06 em que afirma que as autoridades holandesas
solicitaram uma reunião com a Comissão, informo que a empresa Universal
Sodexho The Netherlands B.V. mantém uma situação de irregularidade com

A instalação de parques eólicos num país, junto da fronteira de outro,
como aconteceu com um parque eólico espanhol junto ao Parque Natural de
Montesinho, em Bragança, Portugal, sem qualquer estudo de avaliação
ambiental, pode causar impactos graves na biodiversidade de zonas de

Estamos perante uma segunda leitura da directiva sobre a protecção das
águas subterrâneas contra a poluição. Trata-se de salvaguardar um recurso
natural fundamental à vida, dado que as suas reservas são a principal fonte de
abastecimento de água potável.

É positivo que haja uma avaliação e gestão dos riscos de inundações. Embora
seja um fenómeno natural, a intervenção humana pode agravar os riscos ou
minorar os seus efeitos. A redução acentuada da capacidade natural das bacias

Votámos favoravelmente este relatório que
apoia a aprovação da conclusão do protocolo sobre a Agricultura de
Montanha. O Protocolo foi já rubricado pela Comunidade na Conferência
Ministerial da
Convenção Alpina, realizada em Chambéry, a 20 de Dezembro de 1994.