Lei do Protocolo do Estado Sr. Presidente e Srs. Deputados: |
Projecto de Lei
Projecto de Lei n.º 280/X - Administração Pública
Combate a precariedade na Administração Pública e garante aos trabalhadores o vínculo público de emprego |
Newsletter do PCP de 22 de Junho de 2006
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à Newsletter do PCP, de 22 de Junho de 2006, clique no seguinte endereço:
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Com os
nossos melhores cumprimentos
DEP/PCP
Intervenção
Política económica e combate ao desemprego - Intervenção de Jorge Machado na AR
Interpelação n.º 5/X, sobre a política económica e o combate ao desemprego |
Intervenção
Política económica e combate ao desemprego - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Interpelação n.º 5/X, sobre a política económica e o combate ao desemprego |
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Apoios aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, em Portugal, são
estratégicos para o desenvolvimento de toda a região pelo que se impõe
manter os apoios comunitários previstos e pagar os apoios públicos aos
contratos de construção naval firmados até 31 de Março de 2005.
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Em defesa dos interesses dos trabalhadores da OPEL-Azambuja e do País - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
Os deputados do PCP ao PE realizaram, hoje, no Parlamento
Europeu, um encontro com um representante dos trabalhadores da fábrica OPEL
Portugal (General Motors), da Azambuja, com representantes do Comité de Empresa
da OPEL/GM Europa e da Federação Europeia dos Trabalhadores Metalúrgicos, com
PCP reclama Programa de Emergência para a Cultura<br />Nota da Comissão Nacional do PCP para a
É Urgente Retirar a Cultura da Situação de Asfixia Financeira em que os sucessivos Governos do PSD e do PS a Colocaram - PCP Reclama Programa de Emergência para a Cultura
Apreciação Parlamentar N.º 23/X
Decreto-Lei que «altera as bases da concessão do serviço postal universal e cria o serviço de caixa postal electrónica»

Do Decreto-Lei n.º 112/2006, de 9 de Junho, que «altera as bases da concessão do serviço postal universal, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 448/99, de 4 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2003, de 12 de Junho, e cria o serviço de caixa postal electrónica», publicado no Diário da República n.º 112, Série I-A, de 9 de Junho de 2006
Intervenção
Lei de Programação Militar - Intervenção de António Filipe na AR
Alteração da Lei de Programação Militar
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