Realizou-se hoje, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo,
por iniciativa dos deputados do PCP e do Grupo GUE/NGL, uma reunião pública com
representantes dos trabalhadores da fábrica OPEL na Azambuja. A reunião contou
também com a participação de representantes dos trabalhadores de uma fábrica da

Relatório
Hatzidakis sobre a recomendação referente à proposta de
regulamento do Conselho que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de
Coesão e que revoga o Regulamento (CE) nº 1260/1999

A posição comum hoje aprovada
traduz o Acordo Interinstitucional que dá corpo ao Quadro financeiro para
2007-2013, onde os Fundos Estruturais sofrem uma redução de 28 mil milhões de
euros face à proposta inicial da Comissão e vêem o seu peso reduzido face ao

Relativamente ao sistema de
recursos próprios para 2007-2013, o Conselho decidiu manter o cheque britânico
(com excepção das despesas do alargamento) e estender privilégios análogos aos
restantes contribuintes líquidos - Alemanha, Áustria, Holanda e Suécia -,

A posição comum do Conselho sobre
o novo regulamento do Fundo de Coesão mantém, como no anterior quadro
financeiro, a condicionalidade das transferências do Fundo ao cumprimento do
Pacto de Estabilidade e aos critérios de convergência nominal de Maastricht. Ou

O relatório hoje votado aprova a posição comum do Conselho de 12 de Junho
de 2006 relativo ao Fundo Social Europeu para 2007/2013. Registe-se que nesta posição
há alguns aspectos positivos, mas insuficientes, e outros de que discordamos.
Entre os aspectos positivos realçamos a inclusão social e a igualdade de