Na sequência da denúncia de ilegalidades
cometidas contra trabalhadores portugueses em diversos Estados-Membros da União
Europeia, no passado dia 4 de Junho participei, conjuntamente com outros
deputados deste Parlamento Europeu, em Arendonk, na Bélgica, numa zona de
fronteira com a Holanda, numa reunião com trabalhadores portugueses naqueles

Como temos vindo a denunciar, é um verdadeiro
atentado aos direitos humanos a promoção da prostituição, que assumiu maior
visibilidade com a construção de um mega bordel junto das instalações alemãs do
Campeonato Mundial de Futebol.

As nossas mais cordiais saudações a todos os presentes nestas importantes Jornadas pelo Desenvolvimento Regional de Trás-os-Montes e Alto Douro, iniciativa conjunta das Organizações Regionais do PCP de Bragança e Vila Real.

Petição n.º 44/X (1.ª), manifestando o seu desacordo relativamente à intervenção urbanística no conjunto Avenida dos Aliados/Praça da Liberdade, no Porto

Petição n.º 3/X (1.ª), manifestando-se contra a deslocalização da distribuição do correio de Arruda dos Vinhos para Alverca

Sr. Presidente,

Petição n.º 98/IX (3.ª), solicitando que a Assembleia da República proceda a um debate sobre a aplicação da Lei n.º 1/2004 (Estatuto da Aposentação) aos trabalhadores dos CTT e da PT, subscritores da Caixa Geral de Aposentações

Petição n.º 86/IX (2.ª), solicitando à Assembleia da República a instituição do dia 18 de Fevereiro como dia nacional do yoga

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Petição n.º 85/IX (2.ª), contestando o modo como os autores portugueses são estudados no ensino secundário e salientando que esta situação pode ainda ser alterada nos manuais dos 11.º e 12.º anos de Língua Portuguesa que estão a ser preparados pelas editoras