Na sequência da denúncia de ilegalidades cometidas contra
trabalhadores portugueses em diversos Estados-Membros da União
Europeia, no passado dia 4 de Junho participei, conjuntamente com
outros deputados deste Parlamento Europeu, em Arendonk, na Bélgica,
numa zona de fronteira com a Holanda, numa reunião com trabalhadores
portugueses naqueles dois países, que relataram diversos problemas e
discriminações, designadamente por agências de trabalho temporário e de
trabalho sazonal, com destaque para as estufas de flores, na Holanda, e
a agricultura, designadamente apanha de morangos, na Bélgica.
Mais uma vez foi denunciada a situação da empresa de trabalho
temporário Columbus Detadrering, em Bladel, na Holanda, que
trabalhadores acusam de os obrigar a permanecer na casa da empresa,
impedindo-os de terem carro e despedindo as mulheres que ficam grávidas.
Igualmente foram denunciados casos de exploração de trabalhadores
sazonais na agricultura, designadamente em Meer - Hoogstraaten,
Bélgica, designadamente na apanha do morango.
Foi também referido que na Bélgica não foi ainda transposta a directiva 2004/38/CE.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
1. Que
acompanhamento está a ser dado a estas denúncias de ilegalidades
cometidas contra trabalhadores portugueses na Holanda e na Bélgica?
2. Qual o ponto da situação quanto à transposição da directiva 2004/38/CE pelos diversos Estados-Membros?
