Pela especificidade das catástrofes naturais de índole mediterrânica nos
instrumentos da UE

Relatório Capoulas Santos sobre catástrofes naturais (incêndios, secas e inundações) - aspectos agrícolas

Consideramos muito positivo que tenham sido aprovadas várias propostas que apresentámos, designadamente:

 - a defesa do âmbito do Fundo de Solidariedade, o qual deve

Relatório
Krehl sobre uma política de coesão para apoiar o
crescimento e o emprego: orientações estratégicas comunitárias para o período
2007-2013

Regime de substituição dos Deputados por motivo relevante

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Vitalino Canas,

Arquitectura: um direito dos cidadãos, um acto próprio dos
arquitectos (revogação parcial do Decreto n.º 73/73, de 28 de
Fevereiro) (Iniciativa legislativa de cidadãos)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sendo o relatório sobre as orientações orçamentais
para 2007 - o primeiro do Quadro financeiro 2007-2013 -, este está condicionado
pelos aspectos mais gravosos do acordo sobre as Perspectivas Financeiras.

O PCP vai promover, entre os dias 21 e 29 de Maio, uma Jornada Nacional de Informação e Esclarecimento “Contra a destruição dos Serviços Públicos”, para a qual editou, entre outros materiais, um cartaz MUPI “Não à destruição dos serviços públicos – PÚBLICO É DE TODOS / PRIVADO SÓ DE ALGUNS”, um folheto e um autocolante.

Declaração política dando  conta da situação do sector das pescas e
criticando o Governo pela ausência de medidas que permitam a sua
revitalização

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Apesar de conter aspectos com os quais concordamos
- como a necessidade de salvaguardar os direitos fundamentais do povo sarauí e
de uma solução justa e sustentável do conflito no Sara Ocidental, assente no
direito à autodeterminação do povo sarauí, em conformidade com as resoluções

Regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos