Relatório Capoulas Santos sobre catástrofes naturais (incêndios, secas e inundações) - aspectos agrícolas

Consideramos muito positivo que tenham sido aprovadas várias propostas que apresentámos, designadamente:

 - a defesa do âmbito do Fundo de Solidariedade, o qual deve

Regime de substituição dos Deputados por motivo relevante

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Vitalino Canas,

Arquitectura: um direito dos cidadãos, um acto próprio dos
arquitectos (revogação parcial do Decreto n.º 73/73, de 28 de
Fevereiro) (Iniciativa legislativa de cidadãos)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Declaração política dando  conta da situação do sector das pescas e
criticando o Governo pela ausência de medidas que permitam a sua
revitalização

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

Apresentámos alterações ao relatório sobre o Fundo
de Solidariedade da União Europeia porque consideramos que, na sua actual
versão, não contempla aspectos que pensamos de extrema importância,

Relatório
Krehl sobre uma política de coesão para apoiar o
crescimento e o emprego: orientações estratégicas comunitárias para o período
2007-2013

Sendo o relatório sobre as orientações orçamentais
para 2007 - o primeiro do Quadro financeiro 2007-2013 -, este está condicionado
pelos aspectos mais gravosos do acordo sobre as Perspectivas Financeiras.

Lamentamos que algumas das propostas que
apresentámos tenham sido rejeitadas, nomeadamente:

- A manutenção da elegibilidade das catástrofes de
índole regional no Fundo de Solidariedade;

Relatório Mitchell sobre a proposta que institui um instrumento de financiamento da cooperação
para o desenvolvimento e da cooperação económica