Interpelação ao Governo n.º 13/X - Centrada nas questões das injustiças sociais, do emprego e dos direitos dos trabalhadores
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Chamo a sua atenção para três conjuntos de exemplos práticos da vida do nosso País.
Interpelação ao Governo n.º 13/X - Centrada nas questões das injustiças sociais, do emprego e dos direitos dos trabalhadores
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Chamo a sua atenção para três conjuntos de exemplos práticos da vida do nosso País.
Interpelação ao Governo n.º 13/X - Centrada nas questões das injustiças sociais, do emprego e dos direitos dos trabalhadores
Sr. Presidente,
Interpelação ao Governo n.º 13/X - Centrada nas questões das injustiças sociais, do emprego e dos direitos dos trabalhadores
Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social,
Vou expor-lhe três problemas que o Sr. Ministro conhece bem.
Interpelação ao Governo n.º 13/X - Centrada nas questões das injustiças sociais, do emprego e dos direitos dos trabalhadores
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Interpelação ao Governo nº 13/X (PCP) Centrada nas questões das injustiças sociais, do emprego e dos direitos dos trabalhadores
Intervenção de Bernardino Soares
O trabalho digno para todos, muito justamente defendido pela
Organização Internacional do Trabalho, deve incluir a promoção dos
direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras nas mais diversas áreas,
designadamente: emprego, salários, vínculo laboral, condições de saúde,
Relatório Mauro sobre as regras gerais para a concessão de apoio
financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de
transportes e de energia
A proposta de regulamento sobre a concessão de apoio financeiro
comunitário nas redes transeuropeias de energia e transporte, apesar de
Relatório Brok sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento
Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da PESC,
incluindo as suas implicações financeiras para o Orçamento Geral das
Comunidades Europeias
Entre outros aspectos, saliente-se no relatório a cega defesa do
Sublinhando que o relatório pretende contribuir para o debate sobre o
futuro da política de coesão na UE, não podemos deixar de sublinhar a
nossa discordância com importantes aspectos nele inscritos, como:
- O condicionamento da concessão de fundos no âmbito da política de
Do nosso ponto de vista, a "ajuda" da UE não pode nem deve ser
considerada no quadro da "liberalização do comércio", como o relator
propõe, ou sequer que tal deva ser utilizado como "uma das linhas
condutoras mais eficazes para o crescimento económico" dos países mais