Abstivemo-nos nesta votação final tendo em conta o que entretanto se
passou em todo este processo. Por um lado, discordamos da posição da
Comissão Europeia, que propôs um regulamento que autoriza a presença
até 0,9% de organismos geneticamente modificados nos produtos

Relatório Laperrouze sobre proposta de directiva sobre normas de
qualidade ambiental no domínio da política da água e que altera a
Directiva 2000/60/CE

Esta nova proposta de directiva sobre normas de qualidade ambiental no
domínio da política da água surge na sequência da Directiva-Quadro da

Em princípio, travar a perda de biodiversidade até 2010 é algo que
importa apoiar, pelo que se impõem medidas adequadas. Sabemos que as
espécies e os ecossistemas precisam de espaço para se desenvolverem e
recuperarem. Assim, a manutenção dos ecossistemas deve tornar-se um

Votámos favoravelmente este acordo final por ter permitido que o
Parlamento Europeu garantisse um aumento de 40 milhões de euros do
montante proposto na posição comum do Conselho. O orçamento para o
LIFE+ é, agora, de cerca de 1894 milhões de euros.

Recomenda ao Governo que promova a extinção da Fundação Dom Pedro IV, a reversão para o Estado de todo o seu património, e o apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
Sessão Pública sobre a Política Energética

Um
fantasma ronda o mundo.  É o fantasma do
fim da era do petróleo.  O início do seu fim
está a dar-se neste momento, quando a humanidade atinge o Pico
Petrolífero.  A partir deste ponto máximo
a curva da produção mundial já não pode aumentar e inicia o seu declínio

Sobre a realização de uma Greve geral a 30 de Maio e a situação económico-social em Portugal

Gostaria de saudar a jornada de luta dos trabalhadores portugueses e da
sua central sindical, CGTP-IN, que realizará no próximo dia 30 de Maio,
uma Greve geral em Portugal.

Face aos relatórios de iniciativa que o Parlamento tem vindo a realizar
sobre o futuro da política estrutural da União Europeia - que antecipam
o 4º Relatório sobre a coesão e o debate sobre o orçamento comunitário
previsto para 2008/2009 -, temos vindo a reafirmar que consideramos que

Relativamente a este debate, há três notas que gostaria de salientar:

A primeira, para me congratular com a manutenção de um programa
específico, destinado à prevenção e combate à violência exercida contra
as crianças, os jovens e as mulheres e à protecção das vítimas e dos