Intervenção
Habitação e a política regional - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
Gostaria de saudar o relator Andria e valorizar o seu relatório, o qual contém aspectos que merecem o nosso apoio.
A política para a habitação é uma política nacional. Cabe aos Estados
garantir aos seus cidadãos o direito a uma habitação condigna, usando
as prerrogativas ao seu dispor.
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Transporte ferroviário e rodoviário de passageiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Relatório Meijer sobre a recomendação para segunda leitura sobre o
transporte ferroviário e rodoviário de passageiros: obrigações de
serviço público referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo
em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Contributo da futura política regional para a capacidade inovadora da UE - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
É uma tarefa complexa definir um conceito tão vago como o da inovação,
assim como o seu contributo para o desenvolvimento económico.
Neste relatório, como em muitos documentos da Comissão e do Conselho, a
inovação é apresentada como uma panaceia e novo modelo de crescimento,
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Informação e consulta dos trabalhadores - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Resolução sobre o reforço da legislação europeia no domínio da informação e consulta dos trabalhadores
Apesar da existência de directivas sobre o direito à informação e
consulta dos trabalhadores e os Comités de Empresa Europeus - que
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Principais aspectos e as opções fundamentais da PESC - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Relatório Brok sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento
Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da PESC,
incluindo as suas implicações financeiras para o Orçamento Geral das
Comunidades Europeias
Entre outros aspectos, será de salientar a cega e clara defesa no
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Habitação e a política regional - Declaração de votode Pedro Guerreiro no PE
Congratulamo-nos pela inclusão das nossas propostas que sublinham a
importância da habitação social e a prioridade à resolução da
problemática dos "sem-abrigo", nas políticas de habitação dos
Estados-membros.
O investimento em habitação social desempenha um papel essencial na
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Euratom: balanço de 50 anos de política europeia no domínio da energia nuclear - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
A energia nuclear tem sido referida como um das formas de energia que
menos carbono produz, colocando-se a cisão nuclear como uma das formas
preferenciais de intervenção no quadro das "alterações climáticas",
secudarizando-se a importância da poupança e eficiência.
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Corno de África - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Relatório Kaczmarek sobre o Corno de África: uma parceria política regional da UE para a paz, a segurança e o desenvolvimento
Consideramos que os princípios que devem nortear a abordagem da
complexa situação na região do Corno de África deverão ser o estrito
Intervenção
Entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional - Intervenção de António Filipe na AR (declaração de voto)
Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, alterado pela Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro)
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