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Intervenção

Habitação e a política regional - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Gostaria de saudar o relator Andria e valorizar o seu relatório, o qual contém aspectos que merecem o nosso apoio.

A política para a habitação é uma política nacional. Cabe aos Estados
garantir aos seus cidadãos o direito a uma habitação condigna, usando
as prerrogativas ao seu dispor.

  • Parlamento Europeu

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Transporte ferroviário e rodoviário de passageiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Meijer sobre a recomendação para segunda leitura sobre o
transporte ferroviário e rodoviário de passageiros: obrigações de
serviço público referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo
em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Declarações de Voto
  • Parlamento Europeu

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Contributo da futura política regional para a capacidade inovadora da UE - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

É uma tarefa complexa definir um conceito tão vago como o da inovação,
assim como o seu contributo para o desenvolvimento económico.

Neste relatório, como em muitos documentos da Comissão e do Conselho, a
inovação é apresentada como uma panaceia e novo modelo de crescimento,

  • Educação e Ciência
  • Declarações de Voto
  • Parlamento Europeu

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Informação e consulta dos trabalhadores - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Resolução sobre o reforço da legislação europeia no domínio da informação e consulta dos trabalhadores

Apesar da existência de directivas sobre o direito à informação e
consulta dos trabalhadores e os Comités de Empresa Europeus - que

  • Trabalhadores
  • Declarações de Voto
  • Parlamento Europeu

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Principais aspectos e as opções fundamentais da PESC - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Brok sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento
Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da PESC,
incluindo as suas implicações financeiras para o Orçamento Geral das
Comunidades Europeias

Entre outros aspectos, será de salientar a cega e clara defesa no

  • Soberania, Política Externa e Defesa
  • Declarações de Voto
  • Parlamento Europeu

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Habitação e a política regional - Declaração de votode Pedro Guerreiro no PE

Congratulamo-nos pela inclusão das nossas propostas que sublinham a
importância da habitação social e a prioridade à resolução da
problemática dos "sem-abrigo", nas políticas de habitação dos
Estados-membros.

O investimento em habitação social desempenha um papel essencial na

  • Declarações de Voto
  • Parlamento Europeu

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Euratom: balanço de 50 anos de política europeia no domínio da energia nuclear - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A energia nuclear tem sido referida como um das formas de energia que
menos carbono produz, colocando-se a cisão nuclear como uma das formas
preferenciais de intervenção no quadro das "alterações climáticas",
secudarizando-se a importância da poupança e eficiência.

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Declarações de Voto
  • Parlamento Europeu

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Corno de África - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Kaczmarek sobre o Corno de África: uma parceria política regional da UE para a paz, a segurança e o desenvolvimento

Consideramos que os princípios que devem nortear a abordagem da
complexa situação na região do Corno de África deverão ser o estrito

  • Soberania, Política Externa e Defesa
  • Declarações de Voto
  • Parlamento Europeu

Intervenção

Entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional - Intervenção de António Filipe na AR (declaração de voto)

Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, alterado pela Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro)

 

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