Regime socioprofissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual (projecto de lei n.º 324/X)

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,

Regime socioprofissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Dossier sobre o 40º Aniversário da Crise Académica - 1962-2002 (Auto executável-zip)

Regime jurídico da avaliação do ensino superior

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Regime jurídico da avaliação do ensino superior (proposta de lei n.º 126/X)

Senhor Presidente,
Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,

Declaração política, criticando a RTP1 pelo facto de, no programa Prós e Contras, realizado na passada segunda feira, intitulado «Choque de valores», não ter convidado alguém da área do Partido Comunista Português

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Resultado das eleições na Região Autónoma da Madeira, realizadas no passado dia 6 de Maio

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Guilherme Silva,

Regula o modo de exercício  dos poderes de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o regime do segredo de Estado

Reforça os direitos da Liga dos Bombeiros Portugueses

Relatório sobre o progresso da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e Formação Profissional, referente ao ano de 2005

Senhor Presidente
Senhor Ministro
Senhoras e Senhores Deputados