Regime socioprofissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual (projecto de lei n.º 324/X)
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,
Regime socioprofissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual (projecto de lei n.º 324/X)
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,
Regime socioprofissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Regime jurídico da avaliação do ensino superior
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Regime jurídico da avaliação do ensino superior (proposta de lei n.º 126/X)
Senhor Presidente,
Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
Declaração política, criticando a RTP1 pelo facto de, no programa Prós e Contras, realizado na passada segunda feira, intitulado «Choque de valores», não ter convidado alguém da área do Partido Comunista Português
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Resultado das eleições na Região Autónoma da Madeira, realizadas no passado dia 6 de Maio
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Guilherme Silva,
Regula o modo de exercício dos poderes de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o regime do segredo de Estado
Reforça os direitos da Liga dos Bombeiros Portugueses
Relatório sobre o progresso da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e Formação Profissional, referente ao ano de 2005
Senhor Presidente
Senhor Ministro
Senhoras e Senhores Deputados